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Projetos de Rose de Freitas

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02/03/2011RIC 250/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 249/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 248/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 247/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RIO BRANCO no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 246/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 245/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 244/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de JORDÃO no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 243/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de FEIJÓ no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 242/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 241/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CAPIXABA no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 240/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BUJARI no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 239/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BRASILÉIA no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 238/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL no Estado do ACREArquivadarelator02/03/2011RIC 237/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 236/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO WALTER no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 235/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO ACRE no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 234/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 233/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 232/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 231/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 230/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 229/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 228/2011Solicita ao Ministério das Cidades informações quanto às recentes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - que altera as exigências para contratação de financiamento de imóveis".Arquivadarelator02/03/2011RIC 227/2011Solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.Arquivadarelator02/03/2011RIC 226/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.Arquivadarelator02/03/2011RIC 225/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.Arquivadarelator02/03/2011RIC 224/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).Arquivadarelator01/03/2011RIC 223/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República quanto ao anuncio do novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico de R$ 1.187,97 e as suas conseqüências em relação ao piso salarial da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 2008.Arquivadarelator01/03/2011RIC 222/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao anúncio do novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico de R$ 1.187,97 e as suas conseqüências em relação ao piso salarial da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 2008.Arquivadarelator01/03/2011RIC 221/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a situação do curso de medicina da UFRJ em Macaé.Arquivadarelator01/03/2011RIC 220/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a liberação de OGMs pela CTNBio.Arquivadarelator01/03/2011RIC 219/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadarelator01/03/2011RIC 218/2011Solicita informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadarelator01/03/2011RIC 217/2011Solicita informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadarelator01/03/2011RIC 216/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa a cerca dos investimentos da INFRAERO no aeroporto de Macaé.Arquivadarelator01/03/2011RIC 215/2011Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a produção de arroz no Brasil.Arquivadarelator24/02/2011RIC 214/2011Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores.Arquivadarelator24/02/2011RIC 213/2011Solicita informações à Agência Nacional de Telecomunicações, através do Ministério das Comunicações.Arquivadarelator24/02/2011RIC 212/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 211/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 210/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 209/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Autazes, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 208/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 207/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 206/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 205/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 204/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 203/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 202/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2011RIC 201/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Borba, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator