Projetos de Rose de Freitas
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05/04/2011RIC 401/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento do art. 39 § 2º da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator05/04/2011RIC 400/2011Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca dos critérios de segurança adotados para a prevenção de acidentes nucleares nas usinas termonucleares brasileiras.Arquivadarelator29/03/2011REQ 1042/2011REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA.Arquivadaautor29/03/2011RIC 398/2011Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre o processo de licitação para obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.Arquivadarelator29/03/2011RIC 397/2011Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Afonso Florence, informações sobre denúncias de venda, distribuição e ocupação ilegal de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator29/03/2011RIC 396/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa a respeito das viagens realizadas pelo Presidente da República, de seus Ministros de Estado e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.Arquivadarelator28/03/2011RIC 395/2011Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD.Arquivadarelator28/03/2011RIC 394/2011Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações sobre recursos orçamentários disponibilizados, empenhados e pagos de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos.Arquivadarelator28/03/2011RIC 393/2011Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS liberados de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos.Arquivadarelator28/03/2011RIC 392/2011Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações relativas a Desastres por todas as modalidades de classificação, suas vítimas fatais, quantidade de desabrigados, estimativa em valores dos danos materiais por unidade da federação nos anos de 2009 e 2010.Arquivadarelator28/03/2011RIC 391/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações relativas a rodovias federais danificadas por desastres climáticos de 2005 a 2010 e os gastos governamentais estimados ou realizados para a recuperação das estradas.Arquivadarelator24/03/2011RIC 390/2011Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto.Arquivadarelator24/03/2011RIC 389/2011Solicita ao Ministério das Cidades, informações do Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN.Arquivadarelator24/03/2011RIC 388/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói.Arquivadarelator24/03/2011RIC 387/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras no Trevo da BR 470, entrada da cidade de Lontras - SC.Arquivadarelator24/03/2011RIC 386/2011Solicita informações ao Exmo Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referentes às políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil.Arquivadarelator23/03/2011RIC 385/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 384/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 383/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 382/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 381/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 380/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 379/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 378/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 377/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 376/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 375/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 374/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 373/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 372/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 371/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública FederalArquivadarelator23/03/2011RIC 370/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 369/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 368/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 367/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 366/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 365/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 364/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Especial sobre contratação de pessoal terceirizado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadarelator23/03/2011RIC 363/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 362/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 361/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 360/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 359/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 358/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 357/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 356/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública FederalArquivadarelator23/03/2011RIC 355/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados existentes na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 354/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 353/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 352/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator