Projetos de Rose de Freitas
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22/02/2011RIC 51/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator22/02/2011RIC 50/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator22/02/2011RIC 49/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator22/02/2011RIC 48/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator22/02/2011RIC 47/2011Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.Arquivadarelator22/02/2011RIC 46/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte a respeito de denuncias veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a respeito de desvio de recursos orçamentários destinados ao Programa Segundo Tempo sob responsabilidade desse Ministério.Arquivadarelator22/02/2011RIC 45/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes a respeito da privatização da BR 101 no trecho compreendido entre as cidades de Campos e Rio de janeiro, trecho denominado Autopista Fluminense.Arquivadarelator17/02/2011RIC 44/2011Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia - MME, acerca dos motivos que levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a negar a devolução dos valores pagos, a maior, pelos consumidores nas contas de energia elétrica nos últimos anos.Arquivadarelator17/02/2011RIC 43/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator16/02/2011RIC 42/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto à execução do Programa Minha Casa Minha Vida instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.Arquivadarelator16/02/2011RIC 41/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator16/02/2011RIC 40/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator16/02/2011RIC 39/2011Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas a recursos da União transferidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Estado do Maranhão a prefeituras e entidades privadas daquele Estado, no período de 2009 a 2010.Arquivadarelator16/02/2011RIC 38/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca das medidas adotadas pela Agência Nacional da Aviação civil - ANAC para solucionar problemas verificados juntos aos aeroportos brasileiros, particularmente nos aeroportos da Região Norte do Brasil.Arquivadarelator16/02/2011RIC 37/2011Solicita informações ao Ministro da Educação - MEC acerca das providências adotadas até o momento por aquele órgão com vistas à criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado do Pará - UNIFESSPA, com atenção especial aos prazos para implantação da referida instituição de ensino e informações acerca da estrutrura que a futura universidade deverá ter.Arquivadarelator16/02/2011RIC 36/2011Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, sobre as restrições impostas aos navios que circulam no litoral brasileiro.Arquivadarelator16/02/2011RIC 35/2011Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o fechamento das diversas unidades da ANAC nos aeroportos brasileiros, bem como das Superintendências Regionais nas Unidades da Federação.Arquivadarelator15/02/2011RIC 34/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Fazenda acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadarelator15/02/2011RIC 33/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadarelator15/02/2011RIC 32/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadarelator15/02/2011PRC 16/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator15/02/2011RIC 31/2011Solicita informações à Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, acerca do Programa Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas.Arquivadarelator15/02/2011RIC 30/2011Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o documento diagnóstico que norteou as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.Arquivadarelator15/02/2011RIC 29/2011Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, referentes as novas regras aplicáveis a 2ª etapa do Programa Habitacional Minha Casa , Minha Vida.Arquivadarelator15/02/2011RIC 28/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.Arquivadarelator10/02/2011RIC 27/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.Arquivadarelator10/02/2011RIC 26/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de elaboração e distribuição do "Kit contra Homofobia".Arquivadarelator10/02/2011RIC 25/2011Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da BR-104, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator10/02/2011RIC 24/2011Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.Arquivadarelator10/02/2011RIC 23/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre aplicação de recursos para rodovias federais no Espírito Santo, e denúncias do Ministério Público Federal contra o DNIT no Estado.Arquivadarelator09/02/2011RIC 22/2011Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aquisição de ações do Banco Pan-Americano pela Caixa Econômica Federal bem como a venda do referido Banco para o Banco de Investimentos BTG Pactual.Arquivadarelator09/02/2011RIC 21/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações relativas às notícias veiculadas pela imprensa de que a Eletrobrás e suas Controladas celebraram contratos de compra de energia superiores aos preços de mercado, visando viabilizar preços de leilão, abaixo do custo real de implantação desses projetos.Arquivadarelator09/02/2011RIC 20/2011Solicita à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, informações envolvendo as diretrizes atuais e as possibilidades futuras de atuação do IPEA e o papel reservado à sede do instituto localizada no Rio de Janeiro.Arquivadarelator09/02/2011RIC 19/2011Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito do Convênio firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas.Arquivadarelator09/02/2011RIC 18/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os recursos dos concursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator09/02/2011RIC 17/2011Solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad sobre evasão escolar em comunidades atendidas pelo Bolsa Família.Arquivadarelator09/02/2011RIC 16/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a execução orçamentária de despesas correntes da empresa estatal Amazonas Energia, no período de 2006 a 2010.Arquivadarelator08/02/2011RIC 15/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acerca das ações propostas efetivamente e implementadas pela Pasta contra a eminente epidemia de dengue que ameaça a capital do Estado do Acre, Rio Branco.Arquivadarelator08/02/2011RIC 14/2011Solicita informações ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos Programas PAC (I e II) e Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado do Acre e municípios acreanos, seus valores e a fase de execução destes contratos.Arquivadarelator08/02/2011RIC 13/2011Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações relativas ao número de rádios comunitárias no país, por unidade da Federação, bem como ao número de processos de solicitação de exploração de serviço de rádio comunitária que têm como solicitantes entidades do Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/02/2011RIC 12/2011Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações relativas ao número de servidores do IBAMA, bem como à quantidade e tipos de equipamentos utilizados pelo Órgão no cumprimento de suas funções, por unidade da Federação e na forma que especifica.Arquivadarelator08/02/2011RIC 10/2011Solicitar informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à suposta negligência cometida pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar com respeito às ações de fiscalização e cobrança de ressarcimento devido pelos Planos Privados de Assistência à Saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator08/02/2011RIC 9/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda Pessoa Física.Arquivadarelator08/02/2011RIC 8/2011Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as causas do apagão no Nordeste, ocorridas em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar uma pane no sistema elétrico dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte.Arquivadarelator08/02/2011RIC 7/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, sobre o apagão elétrico ocorrido no Nordeste na madrugada do dia 04 de fevereiro de 2011.Arquivadarelator07/02/2011RIC 6/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informações sobre as causas, responsabilidades e demais consequências advindas da interrupção no fornecimento de energia elétrica "apagão", em oito Estados do Nordeste.Arquivadarelator07/02/2011RIC 5/2011Solicita informações aos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a ampliação do acesso a órteses e próteses no Brasil.Arquivadarelator03/02/2011PRC 8/2011Institui o regime de co-presidência nos Grupos Parlamentares de Amizade.Pronta para Pautarelator03/02/2011RIC 4/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento".Arquivadarelator03/02/2011RIC 3/2011Solicita aos Srs. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, esclarecimentos sobre a aquisição de ações de instituições financeiras realizada pela Caixa Econômica Federal, bem como sobre a venda do Banco Panamericano para o Banco BTG Pactual.Arquivadarelator