Projetos de Rose de Freitas
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28/04/2009INC 3926/2009Sugere ao Ministro do Meio ambiente a realização de estudo técnico e consulta pública a fim de criar o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no município de Vila Velha, estado do Espírito SantoArquivadaautor22/04/2009EMC 19/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 18/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 17/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 16/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 15/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 14/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 13/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 2/2009"Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências".—autor22/04/2009EMC 1/2009"Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências".—autor17/03/2009PL 4866/2009Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor13/03/2009REQ 334/2009Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 317/2009.Arquivadaautor11/03/2009REQ 4321/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de outubro de 2009, às 10 horas, em celebração ao "Dia Nacional de Direito à Vida".Arquivadaautor11/03/2009REQ 329/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos critérios para a localização das refinarias a serem construídas segundo o plano de investimentos da Empresa.Arquivadaautor11/03/2009REQ 328/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de quando se deu início ao processo de exploração de hidrocarbonetos na área do Pré-sal.Arquivadaautor09/03/2009REQ 317/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito do déficit financeiro da empresa, dos novos negócios que vem realizando, dos critérios para licitações das refinarias, bem como das regras para fixação do preço dos combustíveis.Arquivadaautor09/03/2009REQ 316/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para prestar esclarecimentos a respeito do quadro de recurso disponível para fiscalização para evitar adulteração de combustíveis, critérios para aplicação de recursos na área de investimentos tecnológicos, produção e exploração de petróleo e para priorização de blocos para leilões na área petrolífera.Arquivadaautor05/03/2009REQ 315/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A, para prestar esclarecimentos a respeito do cronograma de construção de obras relativas a hidrelétricas, bem como os custos e o alcance social dessas obras.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4187/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, a realizar-se no dia 24/03/2009, às 10 horas.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4186/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a realizar-se no dia 19/03/2009, às 14 horas.Arquivadaautor18/02/2009REQ 4145/2009Requer nos termos do art. 17, I, m do RICD, para propor a criação de uma Comissaõ Especial para se discutir a Regulamentação das Profissões.Arquivadaautor26/11/2008PL 4395/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, ampliando a aplicação de sanções nos crimes contra a flora.Arquivadaautor03/09/2008PL 4001/2008Cria a obrigatoriedade da realização de exames de diagnóstico da doença celíaca e dermatite herpetiforme, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional.Arquivadaautor03/09/2008REQ 274/2008Propõe convidar a Sra. Dilma Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil, o Sr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, o Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, o Sr. Benjamin Steinbruch, Diretor-Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, o Sr. Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, o Sr. José Walter Bautista Vidal, professor da UNB e ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, para exporem sobre a criação de nova empresa para a exploração do petróleo na camada geológica "áreas do Pré-Sal".Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—autor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—autor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—autor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor