Projetos de Rose de Freitas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.151–3.200 de 4.499 projetos
03/02/2011RIC 2/2011Solicita informação sobre os valores pagos a titulo de royalties de exploração mineral.Arquivadarelator03/02/2011RIC 1/2011Solicita informação sobre os valores pagos pelo transporte de gás no gasoduto Brasil-Bolívia.Arquivadarelator08/12/2010EMC 51/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor07/12/2010PDC 3030/2010Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Arquivadarelator10/11/2010PLV 10/2010Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as tranferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2010EMC 3/2010Da nova redação à MPV 509/2010.—autor20/10/2010EMC 2/2010Da nova redação à MPV 509/2010.—autor03/08/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor19/07/2010MPV 494/2010Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2010REQ 7237/2010Solicita inclusão na pauta de Votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Leis nº 959, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Esteticista e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor25/05/2010PRN 1/2010Altera o anexo da Resolução nº 1, de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator03/02/2010REQ 6188/2010Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, pelos excelentes serviços prestados.Arquivadaautor16/12/2009PEC 450/2009Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal, instituindo como limite de prazo para apreciação dos vetos presidenciais o último dia do mandato do Presidente da República autor do veto.Arquivadaautor16/12/2009PL 6643/2009Altera o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto de Renda aos portadores de neoplasia malígna (câncer), em plena atividade.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2009REQ 5990/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúdeArquivadaautor10/11/2009REQ 5838/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 100 Anos da Escola Técnica Federal do Espírito Santo.Arquivadaautor28/10/2009EMP 4/2009Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.—autor28/10/2009REQ 479/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor01/10/2009PEC 414/2009Altera a redação do § 9º, do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor18/09/2009EMP 298/2009PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor18/09/2009EMP 297/2009PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor18/09/2009EMP 356/2009PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 355/2009Dá nova redação ao PL 5.938/09—autor18/09/2009EMP 354/2009PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 353/2009dispoe sobre a exploração e a produção de petróleo , em areas do pré -sal e em áreas estratégicas.—autor11/09/2009EMP 35/2009"Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências".—autor10/09/2009EMP 30/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do Art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 86/2009"Cria o FUNDO SOCIAL - FS de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de construir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental".—autor02/09/2009PL 5966/2009Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe, entre outras providências, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para estabelecer a reserva de cota para as mulheres chefes de família nas situações que menciona.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2009INC 5112/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina de direitos humanos e cidadania nos currículos escolares.Arquivadaautor12/08/2009PL 5778/2009Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5292/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.Tramitação Finalizadaautor08/07/2009PL 5593/2009Acresce parágrafo único ao art. 84 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, para autorizar a transferência de titularidade dos encargos que menciona, durante o período contratual.Arquivadaautor30/06/2009PL 5499/2009Acresce o art. 146-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), definindo como crime a invasão da esfera de privacidade ou a perturbação da tranqüilidade da pessoa, e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor05/06/2009REQ 4963/2009Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.Tramitação Finalizadaautor27/05/2009EMC 33/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 32/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 31/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/04/2009EMC 1/2009"Altera a Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispões sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências".—autor29/04/2009EMC 1/2009"Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências".—autor29/04/2009PLV 10/2009Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor28/04/2009RIC 3901/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as providências que o Departamento de Administração Pessoal de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento em relação ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4638/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que acrescenta às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4637/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais.Arquivadaautor