Projetos de Rose de Freitas
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07/06/2005EMP 177/2005Dá nova redação ao art. 18.—autor07/06/2005EMP 176/2005Dá nova redação ao art. 17.—autor07/06/2005EMP 175/2005Dá nova redação ao art. 16.—autor07/06/2005EMP 174/2005Dá nova redação ao art. 15.—autor07/06/2005EMP 173/2005Dá nova redação ao art. 12.—autor07/06/2005EMP 172/2005Suprime o art. 52.—autor07/06/2005EMP 171/2005Dá nova redação à Seção X do Capitulo II, Título II.—autor07/06/2005EMP 170/2005Dá nova redação ao art. 42.—autor07/06/2005EMP 169/2005Suprime o art. 40.—autor07/06/2005EMP 167/2005Dá nova redação ao Capítulo X do Título III .—autor07/06/2005EMP 166/2005Dá nova redação ao art. 76.—autor07/06/2005EMP 165/2005Dá nova redação aos incisos V, VIII e IX do art. 37.—autor07/06/2005EMP 164/2005Dá nova redação ao art. 38.—autor07/06/2005EMP 163/2005Suprime o § 2º do art. 31.—autor07/06/2005EMP 162/2005Suprime o Parágrafo Único do art. 26.—autor07/06/2005EMP 161/2005Suprime o Parágrafo Único do art. 27—autor07/06/2005EMP 160/2005Dá ao título da Sessão VII, Capítulo II, Título II nova redação.—autor07/06/2005EMP 159/2005Suprime o Parágrafo Único do art. 20.—autor07/06/2005EMP 158/2005Dá nova redação ao art. 7º.—autor07/06/2005EMP 157/2005Suprime os artigos 8º, 9º e 10º.—autor07/06/2005EMP 156/2005Dá nova redação ao capítulo VI do título III.—autor07/06/2005EMP 155/2005Suprime o art. 73.—autor07/06/2005EMP 154/2005Suprime o art. 75.—autor07/06/2005EMP 153/2005Dá nova redação ao art. 74.—autor07/06/2005EMP 152/2005Dá nova redação ao art. 33.—autor07/06/2005EMP 151/2005Dá nova redação ao art. 34.—autor07/06/2005EMP 150/2005Dá nova redação ao inciso III do art. 45.—autor07/06/2005EMP 149/2005Dá nova redação ao caput do art. 37.—autor07/06/2005EMP 148/2005Suprime o art. 36.—autor07/06/2005EMP 147/2005Dá nova redação ao art. 35.—autor07/06/2005EMP 141/2005Dá aos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º nova redação, suprimindo os incisos do § 2º—autor02/06/2005REQ 289/2005Requer a convocação do Ministro do Planejamento para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de diversas atividades realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão de redução dos recursos orçamentários desta.Arquivadaautor02/06/2005REQ 288/2005Requer a convocação da Ministra de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de diversas atividades realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão de redução dos recursos orçamentários desta.Arquivadaautor01/06/2005EML 5/2005dispõe sobre o desvinculamento do orçamento das Agências Reguladoras do orçamento dos Ministérios, passando efetivamente a serem autônomas, como determina na Lei.Arquivadaautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor23/05/2005REQ 284/2005Requer a revisão de despacho pela Presidência da Casa ao Projeto de Lei nº6.979/2002, de forma que seja constituida Comissâo Especial para apreciar a matéria.Arquivadaautor17/05/2005REQ 281/2005Requer que seja convidado o Governador do Estado de São Paulo, para, em audiência pública junto com Comissão de Defesa do Consumidor, trazer, esclarecimento sobre as medidas adotadas quanto ao recolhimento de ICMS na comercialização de combustíveis.Arquivadaautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/04/2005SLD 1/2005"Inclua-se onde couber:
..."as emendas discutidas e aprovadas pelas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverão ter caráter prioritário de forma semelhante ao tratamento dado às ações e planos governamentais do Poder ExecutivoArquivadaautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor07/04/2005REC 170/2005Contra apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico sobre o PL. n.º 851, de 2003.Arquivadacoautor