Projetos de Rose de Freitas
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16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005REQ 2974/2005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA HOMENGEAR O PMDB.Arquivadaautor10/06/2005EMP 168/2005Adiciona art. ao PL, no Título IV.—autor09/06/2005PL 5413/2005Altera a Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003, para estender o benefício Garantia-Safra a todas as regiões do País, nos casos que especifica.Arquivadaautor09/06/2005PL 5412/2005Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadaautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor08/06/2005REQ 297/2005Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 281/05, da Deputada Rose de Freitas.Arquivadaautor08/06/2005REQ 295/2005Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 289/05, da Deputada Rose de Freitas.Arquivadaautor08/06/2005REQ 294/2005Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 288/05, da Deputada Rose de Freitas.Arquivadaautor07/06/2005EMP 832/2005Dá nova redação ao art.39.—autor07/06/2005EMP 680/2005Dá nova redação ao art. 26.—autor07/06/2005EMP 679/2005Dá nova redação ao art. 27.—autor07/06/2005EMP 678/2005Dá nova redação ao art. 28.—autor07/06/2005EMP 677/2005Dá nova redação ao art. 31.—autor07/06/2005EMP 676/2005Dá nova redação ao art. 32.—autor07/06/2005EMP 675/2005Dá nova redação ao art. 61.—autor07/06/2005EMP 674/2005Suprime o art.62.—autor07/06/2005EMP 673/2005Dá nova redação ao art. 68.—autor07/06/2005EMP 672/2005Suprime o art.70.—autor07/06/2005EMP 671/2005Dá nova redação ao art. 6º.—autor07/06/2005EMP 670/2005Suprime o Art. 71—autor07/06/2005EMP 669/2005Dá nova redação ao art. 59.—autor07/06/2005EMP 668/2005Dá nova redação ao art. 60.—autor07/06/2005EMP 689/2005Dá nova redação ao artigo 50—autor07/06/2005EMP 688/2005Dá nova redação ao artigo 29—autor07/06/2005EMP 653/2005Dá nova redação ao art. 72—autor07/06/2005EMP 651/2005Dá nova redação ao art. 46—autor07/06/2005EMP 650/2005Dá nova redação ao art. 44.—autor07/06/2005EMP 649/2005Suprime o art. 47.—autor07/06/2005EMP 648/2005Suprime o art.48.—autor07/06/2005EMP 647/2005Dá nova redação ao art. 49.—autor07/06/2005EMP 646/2005Dá nova redação ao art. 51—autor07/06/2005EMP 645/2005Dá nova redação ao art. 11—autor07/06/2005EMP 687/2005Dá nova redação ao art. 22—autor07/06/2005EMP 644/2005Suprime o art.53.—autor07/06/2005EMP 643/2005Suprime o art.54—autor07/06/2005EMP 642/2005Dá nova redação ao art. 14—autor07/06/2005EMP 641/2005Dá nova redação ao art. 55.—autor07/06/2005EMP 686/2005Suprima-se o art. 13—autor07/06/2005EMP 640/2005Dá nova redação ao art.56.—autor07/06/2005EMP 685/2005Dá nova redação ao artigo 2º—autor07/06/2005EMP 639/2005Dá nova redação ao Art.57.—autor07/06/2005EMP 684/2005Suprima-se o art. 41—autor07/06/2005EMP 638/2005Suprime o art.58—autor07/06/2005EMP 683/2005Dá nova redação ao artigo 21—autor07/06/2005EMP 682/2005Acrescenta artigo à Seção I, capítulo II, Título II—autor07/06/2005EMP 681/2005Dá nova redação ao art. 24—autor07/06/2005EMP 180/2005Dá nova redação ao art. 30.—autor07/06/2005EMP 179/2005Dá nova redação ao art. 43.—autor07/06/2005EMP 178/2005Dá nova redação ao art. 23.—autor