Projetos de Rose de Freitas
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06/10/2005EMC 25/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 24/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 23/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 22/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 21/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 20/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 19/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 18/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 17/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 16/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 15/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 14/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 13/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor06/10/2005EMC 12/2005Altera o texto da presente Medida Provisória.—autor05/10/2005REQ 391/2005Requeiro, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, para que seja realizada Audiência Pública para discutir proposta de implantação de Sistema de Certificação Sanitária de propriedades rurais produtoras de carne boniva e bubalina e de leite.Arquivadacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005PEC 466/2005Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2005REC 227/2005Recurso contra poder conclusivo das comissões pelo parecer contrário ao Projeto de Lei nº 3.873/04, de autoria do Deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 462/2005Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/08/2005PEC 448/2005Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/08/2005PL 5750/2005Dá prioridade, em procedimento judicial, à parte que, esteja em condições precárias de saúde.Arquivadaautor16/08/2005REQ 304/2005Solicito que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento nos preços dos combustíveis.Arquivadaautor11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor18/07/2005EMC 35/2005Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais), para os fins que especifica.—autor18/07/2005EMC 8/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 7/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 6/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 5/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 4/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 3/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor18/07/2005EMC 2/2005Altera a redação da presente Medida Provisória.—autor06/07/2005PEC 443/2005Acrescenta parágrafo 10 ao artigo 144, para assegurar a aplicação de, no mínimo, três por cento do PIB no financiamento das ações e serviços públicos de segurança pública nos Estados e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2005PEC 438/2005Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadacoautor04/07/2005PEC 437/2005Acrescenta inciso ao artigo 60 da Constituição da República.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 429/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição FederalArquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005PRC 249/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquerito destina a apurar o desmatamento na Amazônia.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor27/06/2005PEC 421/2005Altera os arts. 76, 84 e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e provê recursos para a infra-estrutura de recursos hídricos.Arquivadacoautor27/06/2005PL 5507/2005Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/06/2005PL 5480/2005Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor."Arquivadaautor