Projetos de Rubens Bueno
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20/12/2021INC 1489/2021Sugere ao Ministro da Economia a abertura de linha de crédito especial para a compra de equipamentos de energia solar por instituições filantrópicas.Arquivadaautor01/12/2021REQ 2604/2021Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor10/11/2021INC 1233/2021Sugere ao Ministro do Trabalho e Previdência que adote medidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de que seja ampliado o atendimento presencial de suas agências.Arquivadaautor03/11/2021PRC 74/2021Altera os arts. 151 e 152 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para submeter ao regime de urgência os projetos de decreto legislativo sobre sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021PDL 843/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2021INC 1198/2021Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional alteração das Instruções Normativas que regulamentam o Programa “Casa Verde e Amarela”, a fim de ampliar seu alcance.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2031/2021Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Arquivadaautor14/10/2021INC 1184/2021Solicita ao Ministro da Educação providências no sentido de garantir a recomposição e a manutenção do corpo docente da carreira de magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021RIC 1207/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca dos procedimentos e exigências adotados no atendimento pelas embaixadas brasileiras aos cidadãos afegãos que estão solicitando visto humanitário.—autor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/09/2021PL 3175/2021Altera a Lei nº 12.799 de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2021INC 914/2021Sugere ao Ministro de Estado da Infraestrutura instruir ao Conselho Nacional de Trânsito à reanalise das Resoluções CONTRAN n° 718 de 07 de dezembro de 2017 e nº 850, de 8 de abril de 2021, no tocante aos dados referentes aos cursos especializados que tenham certificação expedida.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor01/07/2021DOC 310/2021constituir o Bloco Parlamentar CIDADANIA – MDB – SOLIDARIEDADE.Arquivadacoautor02/06/2021PL 2034/2021Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/05/2021REQ 39/2021Requeremos a realização de audiência pública a fim de debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2021PDL 186/2021Susta a Portaria nº 4.975/SGP/SEDGG/ME, de 29 de abril de 2021, que estabelece procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor29/04/2021PL 1640/2021Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para dispor sobre a mobilização de profissionais e estudantes da área da saúde para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública.Aguardando Parecerautor23/04/2021INC 526/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura que adote medidas para estabelecer como critério principal o menor valor da tarifa a ser paga pelo usuário nas concessões para exploração de rodovias, bem como a inclusão de trecho entre Campo Mourão e Guarapuava (PR) no plano de concessão.Arquivadaautor22/04/2021INC 524/2021Sugere ao Ministro da Economia que adote medidas junto ao Banco Central do Brasil para verificar atuação abusiva por parte do Banco C6 S.A.Arquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor12/04/2021INC 484/2021Sugere ao Ministro da Economia que adote medidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para mitigar as consequências de eventual não realização do Censo de 2021.Arquivadaautor08/04/2021PL 1325/2021Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, de forma a permitir o pagamento parcelado do crédito do exequente no cumprimento da sentença.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2021RIC 418/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca do valor total gasto em cada viagem realizada entre janeiro de 2020 e março de 2021 pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República.—autor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 16/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre o agravamento da Covid nos estados e municípios e o pedido de ajuda internacional formulado por prefeitos para o enfrentamento da pandemia.Arquivadaautor26/03/2021INC 425/2021Sugere ao Ministro da Economia que adote medidas junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e à Receita Federal do Brasil – RFB para viabilizar o parcelamento especial de dívidas dos Municípios.Arquivadaautor26/03/2021PRC 25/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/03/2021REQ 593/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 639/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021INC 417/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura que adote medidas para impedir a instalação de praça de pedágio entre as cidades de Toledo e Cascavel, no Paraná.Arquivadaautor24/03/2021INC 408/2021Sugere ao Ministro da Saúde que adote medidas urgentes para que sejam cumpridos as orientações, esclarecimentos e pedidos apresentados pela Associação Médica Brasileira – AMB, a fim de mitigar a crise sanitária causada pela Covid-19.Arquivadaautor16/03/2021REQ 485/2021Requer Moção de pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado federal Euclides Scalco.Arquivadaautor15/03/2021INC 361/2021Sugere ao Ministro das Comunicações a verificação junto aos Correios e suas superintendências das condições de trabalho, dos afastamentos e do fornecimento de equipamentos e insumos para a prevenção do contágio da Covid-19 durante o exercício das atividades dos seus trabalhadores.Arquivadaautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor05/03/2021PDL 103/2021Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que determina que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadaautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021PL 639/2021Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2021, no ano-calendário de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prorrogar o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.Vetado totalmenteautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor23/02/2021INC 155/2021Sugere ao Ministro da Economia que a Comissão de Valores Mobiliários investigue possível manipulação do mercado na compra e venda de ações e opções da Petrobras e outras estatais em decorrência do anúncio da demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, feita pelo Presidente Jair Bolsonaro.Arquivadaautor18/02/2021REQ 210/2021Requer Moção de Congratulações a todos os profissionais de saúde e ligados ao serviço médico que vêm se dedicando à luta contra a Covid-19, na pessoa da Sra. Ângela Maria de Jesus, auxiliar de enfermagem de Porto Rico/Paraná.Arquivadaautor12/02/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor