Projetos de Rubens Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 2.508 projetos
12/02/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor12/02/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor12/02/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor04/02/2021PDL 10/2021Susta os efeitos da Resolução CGSIM (Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Ministério da Economia) nº 64, de 11 de dezembro de 2020, que versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico para os fins do inciso I do caput e inciso II e do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como para o inciso I do art. 19 do Decreto nº 10.178, de 18 dezembro de 2019.Arquivadaautor03/02/2021PL 28/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntocoautor01/02/2021DOC 26/2021A Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/12/2020REQ 2808/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo).Arquivadaautor30/11/2020INC 1158/2020Sugere ao Ministro da Economia gestão junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal no sentido de retomar o convênio de compartilhamento das lotéricas e dos terminais de autoatendimento entre as duas instituições, a fim de não prejudicar os milhares de correntistas e de usuários desses serviços.Arquivadaautor26/11/2020REQ 2801/2020Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.809, de 2020.Tramitação Finalizadaautor05/11/2020PL 5094/2020Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor28/10/2020PDL 455/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.Arquivadaautor29/09/2020REQ 2488/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4737/2020Tramitação Finalizadaautor29/09/2020PL 4737/2020Dispõe sobre os procedimentos relativos ao rastreamento, identificação e ao acompanhamento de armas de fogo e sobre marcação de embalagens e cartuchos de munição no território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor28/09/2020RIC 1255/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020.—coautor15/09/2020INC 1023/2020Requer o envio de Indicação ao Ministro da Economia sugerindo parcelamento do DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional, cujo pagamento foi prorrogado pela Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020.Arquivadaautor10/09/2020REQ 2353/2020Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 435, de 2018, à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020.Aguardando Autorização do Despachoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor18/08/2020PLV 33/2020Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19).Perdeu a Eficáciaautor11/08/2020PL 4153/2020Concede isenção dos tributos federais que especifica, incidentes sobre as receitas dos laboratórios de análises clínicas com a realização de exames para a detecção da Covid-19, durante a vigência da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, decorrente da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde .Arquivadaautor07/08/2020PL 4118/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar por mais três meses a vigência da dedução do repasse das contribuições à previdência social referente ao valor devido ao segurado empregado cuja incapacidade temporária para o trabalho seja comprovadamente decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor07/08/2020REQ 2100/2020Criação de Grupo de Trabalho sobre diplomacia parlamentar, que tem como duplo objetivo promover reflexão estratégica sobre a atividade internacional conduzida no contexto do Congresso Nacional e ensejar a produção de conhecimento sobre esse domínio da atividade parlamentar.Arquivadaautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2045/2020Requer formalização de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020, que “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das investigações sigilosas contra professores universitários e estudantes supostamente identificados como integrantes de movimento antifascista”.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2042/2020Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020MSC 412/2020Texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001, com fins de adesão brasileira ao instrumento.Tramitação Finalizadarelator29/07/2020REQ 1964/2020Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020Tramitação Finalizadacoautor27/07/2020REQ 1941/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das investigações sigilosas contra professores universitários e estudantes supostamente identificados como integrantes de movimento antifascista.Tramitação Finalizadacoautor23/07/2020INC 756/2020Sugere ao Ministro da Saúde a publicação de cronograma complementar do edital de chamamento público de médicos intercambistas, oriundos da cooperação internacional, para reincorporação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor13/07/2020INC 717/2020Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a elaboração de resolução para permitir a ligação individualizada de energia elétrica em propriedades rurais menores que 20 mil m2.Arquivadaautor08/07/2020REQ 1782/2020Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020INC 692/2020Sugere ao Ministro da Economia a imediata liberação do FGTS de contas vinculadas de trabalhadores vítimas do ciclone extratropical, ocorrido durante o ano de 2020, bem como a liberação do Seguro Defeso, a criação de linhas de crédito especiais pelo BNDES e pelo Banco do Brasil e o apoio orçamentário extraordinário da União aos Estados atingidos.Arquivadaautor02/07/2020INC 691/2020Sugere ao Ministro da Defesa o apoio do Exército para a reconstrução dos Municípios atingidos pelo ciclone extratropical de 2020.Arquivadaautor29/06/2020INC 679/2020Sugere ao Ministro das Comunicações a verificação junto aos Correios e suas superintendências das condições de trabalho e do fornecimento de equipamentos e insumos para a prevenção do contágio da Covid-19 durante o exercício das atividades dos seus trabalhadores.Arquivadaautor26/06/2020PLP 171/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor26/06/2020PL 3525/2020Dispõe sobre a possibilidade de mudança do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de apuração do lucro real, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor22/06/2020REQ 1630/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 3249/2020Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1599/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646
de 2020Tramitação Finalizadacoautor17/06/2020REQ 1590/2020Requer Moção de Congratulações ao Jubileu Diocesano de 60 anos de criação da Diocese de Campo Mourão, no Estado do Paraná.Arquivadaautor10/06/2020REQ 1534/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3196/2020.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020PL 3249/2020Acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n°6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado.Pronta para Pautaautor09/06/2020PL 3196/2020Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor01/06/2020RIC 558/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a iniciativa MCTIC e Cisco: Acelerando a Transformação Digital.—autor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2809/2020Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2020PL 2646/2020Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor12/05/2020RIC 469/2020Requer informações ao Ministro da Economia sobre o cadastramento para o pagamento do auxílio emergencial disposto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a servidores militares.—autor12/05/2020RIC 468/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o cadastramento para o pagamento do auxílio emergencial disposto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a servidores militares.—autor