Projetos de Ruy Almeida
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04/12/1950PRC 33/1950EQUIPARA QUANTO AOS VENCIMENTOS, O ENFERMEIRO DA CAMARA AO ZELADOR.—autor01/12/1950PL 996/1950DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA O MONTEPIO MILITAR.Arquivadaautor29/11/1950PL 985/1950RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor09/11/1950PRC 28/1950EQUIPARA OS DIRETORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES NO SENADO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor27/10/1950PL 894/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO, PARA DOIS TRANSMISSORES ADQUIRIDOS PELA RADIO GLOBO S.A.Arquivadaautor17/10/1950PL 867/1950AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.325.996,00, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PARA-QUEDISMO.Arquivadaautor06/09/1950PRC 22/1950ALTERA O ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1950PL 752/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A REESTRUTURAR O QUADRO PERMANENTE DE MAQUINISTAS, PATRÕES, FOGUISTAS E MARINHEIROS CIVIS DAQUELE MINISTERIO.Arquivadaautor18/08/1950PL 749/1950AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A CONCEDER EMPRESTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS TARIFEIROS DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL.Arquivadaautor17/08/1950PL 744/1950MUDA A DENOMINAÇÃO DE GUARDA SANITARIO.Arquivadaautor10/08/1950PRC 21/1950ELEVA DE UMA LETRA, O PADRÃO OU CLASSE, DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1950PL 707/1950FICA ELEVADA A CONDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PADRÃO DE ENSINO INDUSTRIAL DO PAIS, A ESCOLA TECNICA.Arquivadaautor08/08/1950PL 694/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO ARSENAL DE MARINHA, DA ILHA DAS COBRAS.Arquivadaautor01/08/1950PL 661/1950ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 283, DE 14 DE MAIO DE 1948, QUE ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor01/08/1950PL 658/1950AFORA AO MADUREIRA TENIS CLUB, A CASA E RESPECTIVO IMOVEL, A ESTRADA MARECHAL RANGEL, NUMERO 227, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.Arquivadaautor05/07/1950PL 528/1950CONCEDE PENSÃO VITALICIA A RAIMUNDO PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS, PAI DO HEROI NACIONAL ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1950PRC 10/1950EQUIPARA QUANTO AOS PADRÕES DE VENCIMENTOS OS FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS AOS DO SENADO FEDERAL.—autor22/06/1950PL 474/1950DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DO Q.A.O DOS SUBTENENTES E SARGENTOS QUE, POSSUINDO O CURSO DE COMANDANTE DE PELOTÃO, SEÇÃO OU EQUIVALENTE, SEGUIRAM PARA O POSTO DE OPERAÇÕES DE GUERRA ITALIA, INTEGRANDO A FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, (FEB).Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/1950PL 402/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO SARGENTO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/06/1950PL 401/1950ABRE CREDITO ESPECIAL PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE Cr$ 20.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM O TRATAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE D. NAIR VIANA CAFE, VITIMA DO TORPEDEAMENTO DO NAVIO AFONSO PENA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1950PL 369/1950CONSIDERA COMO EQUIVALENTES AOS CURSOS DE COMANDANTES DE PELOTÃO E SEÇÃO, OS CURSOS E EXAMES, MINISTRADOS AOS SARGENTOS DE AERONAUTICA.Arquivadaautor01/06/1950PL 362/1950CONCEDE AOS FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES, QUANDO EM FERIAS OU EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO NAS PASSAGENS DAS ESTRADAS DE FERRO E COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, FLUVIAL E AEREA.Arquivadaautor21/05/1950PL 461/1950MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949.Arquivadaautor25/04/1950PL 150/1950CONCEDE ANISTIA A INSUBMISSOS DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor21/04/1950PL 142/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor21/04/1950PL 141/1950DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE SUB-OFICIAL E SUB-TENENTE DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor20/04/1950PL 132/1950DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS QUE O CLUBE NAVAL REALIZAR COM OS SEUS ASSOCIADOS PARA A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.Arquivadaautor14/04/1950PL 115/1950FICA O IPASE AUTORIZADO A TRANSIGIR COM OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/04/1950PL 105/1950COMPLEMENTA E EFETIVA O DECRETO-LEI 7.474, DE 18 DE ABRIL DE 1945, QUE CONCEDE ANISTIA AOS QUE TENHAM PRATICADO DELITOS DE NATUREZA POLITICA, DESDE 16 DE JUNHO DE 1934 A 18 DE ABRIL DE 1945.Arquivadaautor02/03/1950PRC 61/1950PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO PARA EXAMINAR A SITUAÇÃO DAS USINAS GERADORAS DE ELETRICIDADE DE RIBEIRÃO DAS LAGES.—autor13/12/1949PRC 56/1949CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS UMA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NO PERIODO DE CONVOCAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor13/12/1949PL 1186/1949CONCEDE GRATIFICAÇÃO, POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS AOS FUNCIONARIOS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA IMPRENSA NACIONAL JUNTO AO SENADO E CAMARA DOS DEPUTADOS NO PERIODO DA CONVOCAÇÃO.Arquivadaautor11/11/1949PL 1009/1949ABRE, AO CONGRESSO NACIONAL, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.383.802,00 E AOS MINISTERIOS DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA JUSTIÇA, E NEGOCIOS INTERNOS RESPECTIVAMENTE OS CREDITOS ESPECIAIS DE Cr$ 57.670,00 E Cr$ 117.580,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA.Arquivadaautor10/11/1949PL 1008/1949ASSEGURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 300.000,00 A POLICLINICA DE BOTAFOGO.Arquivadaautor07/11/1949PL 979/1949DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS OFICIAIS DO SERVIÇO EXCLUSIVO DE ENGENHARIA.Arquivadaautor04/11/1949PL 973/1949DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTA DE TERCEIRO MAQUINISTA-MOTORISTA, AOS CONDUTORES MAQUINISTAS OU MOTORISTAS DA MARINHA MERCANTE.Arquivadaautor01/11/1949PL 957/1949ESTABELECE O CRITERIO DO AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS CIVIS E DOS MILITARES DA UNIÃO, QUANDO EM INATIVIDADE E DOS PENSIONISTAS.Arquivadaautor13/10/1949PRC 43/1949CRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor06/10/1949PL 839/1949DISPÕE SOBRE OFICIAIS REFORMADOS.Arquivadaautor18/07/1949PL 541/1949CRIA O DIARIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ORGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor15/07/1949PL 531/1949TORNA EXTENSIVO AO CLUBE DOS SUB OFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA E A CASA DO SARGENTO DO BRASIL, OS BENEFICIOS DO DECRETO 832 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/07/1949PL 527/1949INCLUI OS MARITIMOS DIARISTAS DO MINISTERIO DA MARINHA, NO QUADRO PERMANENTE.Transformado em Norma Jurídicaautor13/07/1949PL 516/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS SUB OFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA E A CASA DO SARGENTO DO BRASIL COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor24/06/1949PL 432/1949ESTENDE OS BENEFICIOS DO DECRETO LEI 8794 DE 23 DE JANEIRO DE 1946, AOS HERDEIROS DOS MILITARES DA DIVISÃO NAVAL EM OPERAÇÃO DE GUERRA E AOS MEMBROS DA MISSÃO MEDICA MILITAR BRASILEIRA, DURANTE A GUERRA DE 1914 - 1918.Arquivadaautor15/06/1949PL 389/1949ABRE O CREDITO ATE A IMPORTANCIA, DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO QUE SIMBOLISE A 'MÃE PRETA'.Arquivadaautor15/06/1949PL 388/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS CIVIS DO MINISTERIO DA MARINHA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1949PL 387/1949ISENTA DE ENGAJAMENTO OS SARGENTOS ESPECIALISTAS DAS FORÇAS FORÇAS ARMADAS, QUE CONTAREM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS.Arquivadaautor11/05/1949PL 212/1949MODIFICA O DECRETO LEI 5976, DE 10 11 1943, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO FAMILIA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1949PL 95/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR AS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS QUE O CLUBE MILITAR REALIZAR COM OS OFICIAIS ASSOCIADOS DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1949PL 94/1949PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÕES EM FAVOR DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE MILITAR AOS PENSIONISTAS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor