Projetos de Sâmia Bomfim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.951–2.000 de 2.791 projetos
17/09/2020REQ 2398/2020Requer a inclusão de coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Projeto de Lei nº 1665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2391/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 606, de 2020 que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020REQ 2359/2020Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações de combate aos graves incêndios florestais no Pantanal.Tramitação Finalizadaautor10/09/2020REQ 2355/2020Requer o comparecimento do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), SR GUSTAVO MONTEZANO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das demissões executadas ou anunciadas pela Embraer mesmo com a empresa tendo recebido, nos últimos anos, empréstimos bilionários do governo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/09/2020RIC 1161/2020Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—autor09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—autor08/09/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020REQ 2332/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020REQ 2328/2020Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, para prestar esclarecimentos sobre aliança com os EUA para iniciativa internacional contra o aborto legal.Tramitação Finalizadaautor04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntoautor04/09/2020RIC 1136/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2299/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2298/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020RIC 1111/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca da gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).—autor31/08/2020REQ 2286/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 468/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 467/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 466/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 465/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 464/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 463/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 462/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 461/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 460/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 429/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 428/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 427/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 424/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 423/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PL 4399/2020Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor28/08/2020PDL 381/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadacoautor27/08/2020RIC 1096/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.—autor21/08/2020REQ 2223/2020Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadaautor21/08/2020REQ 2218/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/08/2020RIC 1039/2020Requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério.—autor