Projetos de Sâmia Bomfim
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15/07/2020REQ 1875/2020Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, vinculado ao Ministério da Saúde, Sr. Rogério Scarabel Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre ação movida pela ANS para retirar do rol de obrigações dos planos de saúde o teste sorológico para COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/07/2020REQ 1861/2020Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1857/2020Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1856/2020Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020PL 3791/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.Arquivadacoautor10/07/2020PDL 326/2020Susta os efeitos dos Decretos de 9 de julho de 2020, que alteram a composição do Conselho Nacional de Educação – CNE.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/07/2020RIC 779/2020Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, acerca das doações de armas e munições efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal a municípios do estado do Rio de Janeiro.—coautor06/07/2020PL 3667/2020Altera a Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 para institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.Tramitando em Conjuntocoautor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PRC 47/2020Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 44/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.Aguardando Parecercoautor02/07/2020PDL 313/2020Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2020REQ 1737/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadaautor26/06/2020RIC 710/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.—coautor24/06/2020RIC 698/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—coautor24/06/2020RIC 697/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—coautor24/06/2020PL 3489/2020Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2020REQ 1650/2020Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB).Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020PDL 299/2020Susta a aplicação do inciso XVI do art. 19 da Portaria n° 529, de 23 de agosto de 2016, da Advocacia-Geral da União, que Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2020PDL 286/2020Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor16/06/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020REQ 1554/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1539/2020Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1521/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1507/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2968/2020, que tem as Deputada Federais Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Luiz Erundina como autoras principais, e que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.".Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1506/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde".Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1492/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1487/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020RIC 600/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres no contexto da pandemia de Covid-19.—coautor09/06/2020REQ 1483/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020PL 3197/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020REQ 1479/2020Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 2.968/2020Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1478/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1473/2020Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1469/2020Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1466/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1463/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3170/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).Arquivadaautor08/06/2020REQ 1462/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1461/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1456/2020Requer a convocação do Ministro interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a falta de transparência e a manipulação de dados em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor