Projetos de Sâmia Bomfim
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Mostrando 2.201–2.250 de 2.791 projetos
17/04/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor15/04/2020PL 1907/2020Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PL 1874/2020Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020PL 1773/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento de mensalidades de Instituição de Ensino Superior Privada por estudante beneficiário de renda básica emergencial ou que tenha sofrido alteração econômica-financeira negativa, com efeitos durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).Arquivadaautor09/04/2020PL 1759/2020Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.Arquivadacoautor09/04/2020PDL 143/2020Susta parte dos efeitos do §4º e os efeitos do §5º do art. 7º do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e parte dos efeitos do art. 5 da Portaria nº 351, de 07 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o referido Decreto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 194/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2020PL 1665/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor06/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020PL 1623/2020Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto
perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 843/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 842/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 841/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 840/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 839/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 838/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 837/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 836/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 835/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor