Projetos de Sâmia Bomfim
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10/02/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecercoautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—coautor03/02/2020PDL 5/2020Susta a Portaria Nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator17/12/2019EMC 455/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 454/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 453/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 452/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 451/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 450/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 449/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 448/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 447/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 446/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 445/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 444/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 443/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—coautor17/12/2019REQ 153/2019Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da ameaça de introduzir interesses privados na concessão de patentes no Brasil, por da fusão do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.Arquivadaautor17/12/2019PDL 761/2019Susta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/12/2019PFC 50/2019Requer que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realize ato de fiscalização e controle sobre as recentes denúncias que levantam suspeitas sobre obstrução deliberada perpetrada, em tese, pelo Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Economia no que tange ao processo de cadastramento, validação e concessão de novos benefícios relativos ao Programa Bolsa Família.Arquivadaautor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019REQ 74/2019Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada"Arquivadaautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/12/2019REQ 151/2019Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência.Arquivadacoautor09/12/2019RIC 1762/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI.—coautor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor09/12/2019REQ 71/2019Requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão de Cultura, proponha a realização de sessão solene no mês de março com homenagem às Mulheres Negras do BrasilArquivadacoautor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019REQ 187/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de explicar os erros cometidos pela Secretaria de Comércio Exterior no resultado das exportações brasileiras de novembro e as suspeitas de manipulação do mercado de moeda.Arquivadaautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/12/2019PL 6278/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicialAguardando Parecerrelator03/12/2019REQ 3108/2019Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da ação da Polícia Militar que deixou, até o momento, nove mortos no bairro de Paraisópolis, São Paulo, na madrugada do dia 1° de dezembro de 2019.Arquivadaautor02/12/2019REQ 68/2019Requer a inclusão da Sra. Viviane Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 57/2019, para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.Arquivadaautor02/12/2019RIC 1714/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo.—autor27/11/2019PL 6219/2019Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o prazo de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; sobre a garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; sobre o reajustamento dos valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadacoautor20/11/2019EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1461/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1460/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1459/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1458/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1457/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1456/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1455/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1454/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor