Projetos de Sâmia Bomfim
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20/11/2019EMC 1453/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1452/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1451/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1450/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1449/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1448/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1447/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1446/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1445/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1444/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1443/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1442/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1441/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1440/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1439/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1438/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1437/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1436/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1435/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1434/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1433/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 176/2019Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, o Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o ex-ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Sr. Gustavo Bebianno, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a utilização do cargo de Magistrado para interferência de no pleito eleitoral de 2018.Arquivadaautor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—autor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—autor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—autor19/11/2019REQ 358/2019Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência.Arquivadacoautor19/11/2019REQ 66/2019Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência.Arquivadaautor19/11/2019REQ 82/2019Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiênciaArquivadacoautor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—coautor11/11/2019REQ 64/2019Requer aprovação de moção sobre a situação do povo curdo e outras populações diante dos acontecimentos recentes no norte e nordeste da Síria.Arquivadaautor11/11/2019REQ 63/2019Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Exma. Sra. Prefeita Patricia Arce, do município boliviano de Vinto, Departamento de Cochabamba.Arquivadaautor11/11/2019REQ 167/2019Requer a realização de audiência pública para avaliar a realização de estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.Arquivadaautor05/11/2019REQ 142/2019Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e à cobertura dos desdobramentos de seu assassinato.Arquivadacoautor04/11/2019REQ 2863/2019Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3415/2019, que "inclui o § 3º no art. 273 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena para a venda de remédios abortivos e altera o inciso V, do art. 10, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977 para incluir a aplicação de multa 10x maior que o mínimo legal para quem faz propaganda de medicamentos proibidos que provoquem aborto".Tramitação Finalizadaautor30/10/2019REQ 129/2019Requer que seja convidado o Senhor Fabrício Queiroz para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a sua influência na distribuição de cargos públicos no Congresso Nacional, reproduzindo esquema criminoso descoberto na ALERJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/10/2019REQ 159/2019Requer que seja convidado o Senhor Fabrício Queiroz para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a sua influência na distribuição de cargos públicos no Congresso Nacional.Arquivadaautor24/10/2019RIC 1546/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.—coautor23/10/2019RIC 1539/2019Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa "Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se" e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).—coautor23/10/2019RIC 1538/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Sr. Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, apenas quatro dias depois de ser nomeado.—coautor22/10/2019PDL 675/2019Susta os efeitos do Decreto 10.046, de 09 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.—coautor22/10/2019PDL 674/2019Susta os efeitos do Decreto 10.047, de 09 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.—coautor22/10/2019REQ 141/2019Requer seja convidada a Exma. Sra. Deputada Federal Joice Hasselmann, o Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, o Exmo. Sr. Senador da República Flávio Bolsonaro e o Exmo. Sr. Vereador da cidade do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, para prestarem esclarecimentos sobre a alegação de uma suposta rede profissional de perfis falsos nas redes sociais para propagação de fake news e difamação de opositores, recentemente divulgado pela Exma. Sra. Deputada Federal Joice Hasselmann em entrevistas concedidas a veículos de imprensa.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/10/2019PL 5606/2019Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para vedar a divulgação de dados profissionais de mulheres vítimas de violência doméstica.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor