Projetos de Sanderson
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.540 projetos
11/09/2019EMC 54/2019Dá-se nova redação ao art. 206 do projeto de lei—autor11/09/2019EMC 53/2019Dê-se nova redação aos incisos I e III do artigo 202 do projeto de lei, acrescentando o inciso IV.—autor11/09/2019EMC 52/2019Dê-se nova redação ao §2º do artigo 203 do projeto de lei, acrescentando o §4º:—autor11/09/2019EMC 51/2019Acrescenta §4º ao art. 20 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 50/2019Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 49/2019Suprime os artigos 14, 15, 16, 17 e o inciso I do art. 314 e altera os dispositivos que especifica do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 48/2019Altera os artigos 4º e 165 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 47/2019Altera os artigos 334 e 423 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 46/2019Suprime os artigos 283 e 284 e acrescenta o art. 265-A ao Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 45/2019Acrescenta § 3º ao art. 169 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 44/2019Altera o §2º e acrescenta §3º ao art. 115 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 43/2019Acrescenta o §3º ao art. 168 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 42/2019Altera o §1º do art. 55 e acrescenta parágrafo único ao art. 431 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 41/2019Acrescenta o §3º ao art. 109 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 40/2019Acrescenta o art. 50-A ao Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, para dispor sobre acordo de não persecução penal.—autor11/09/2019EMC 39/2019O artigo 636 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial é acrescido de § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 38/2019Art. 1º O Substitutivo do Relator na Comissão Especial é acrescido de art. 661-B, com a seguinte redação:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 37/2019Os artigos 581, 582, 583 e 584 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial passam a ter redação com as seguintes modificações:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 36/2019Altera o art. 473 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010.—autor11/09/2019EMC 35/2019Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 492 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, para dispor sobre embargos infringentes.—autor11/09/2019EMC 34/2019Acrescenta os artigos 491-A, 504-A e 504-B ao Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, para dispor sobre a execução provisória da pena.—autor11/09/2019EMC 33/2019Art. 1º Os artigos 577 e 579 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial passa a ter a seguinte redação:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 32/2019Acrescenta o art. 230-A ao Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, para dispor sobre meios de obtenção da prova.—autor11/09/2019EMC 31/2019O artigo 606 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial passam a ter redação com as seguintes modificações:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 30/2019Art. 1º O art. 678 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial passa a ter redação com a seguinte alteração:Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 29/2019Acrescenta o §3º ao art. 60 do Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, para dispor sobre defesa dativa do Agente de Segurança Pública.—autor11/09/2019EMC 28/2019Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 134 do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, para incluir os Oficiais de Justiça como auxiliares dos juízes e executores de ordens judiciais.—autor11/09/2019EMC 27/2019Art. 1º - Alteram-se os seguintes dispositivos legais do Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, passando a vigorar com as seguintes alterações:—autor11/09/2019EMC 26/2019Altera o art. 671 do Substitutivo do Relator na Comissão EspecialRetirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2019EMC 25/2019Dá ao art. 213 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, nova redação.—autor11/09/2019EMC 24/2019Inclua-se no art. 201 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, o seguinte parágrafo.—autor11/09/2019EMC 23/2019Dá aos arts. 42 e 43 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, nova redação.—autor11/09/2019EMC 22/2019Dá ao inciso IX, do art. 25 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, nova redação.—autor11/09/2019EMC 21/2019Dá aos incisos VII e X, do art. 24 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, nova redação.—autor11/09/2019EMC 72/2019Institui imposto sobre lucros ou dividendos e reduz a alíquota do imposto sobre bens e serviços de forma proporcional ao aumento de arrecadação.—coautor11/09/2019EMC 71/2019"Confere a paridade às representações dos entes federados no comitê gestor do imposto sobre bens e serviços."—coautor11/09/2019EMC 70/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—coautor11/09/2019EMC 69/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—coautor11/09/2019EMC 68/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—coautor11/09/2019EMC 67/2019Dispõe sobre a forma e os mecanismos de compensação do limite da carga tributária total do Setor Público e de cada um dos Entes da Federação.—coautor11/09/2019EMC 66/2019Altera a PEC 45-A/2019 para dispor sobre a redução das alíquotas de contribuição previdenciária patronal, prevista no art. 195, I, a, e consequente compensação por meio de aumento de alíquotas do imposto sobre a renda, previsto no art. 153, III.—coautor10/09/2019EMC 63/2019A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo assegurar o equilíbrio federativo entre União, Estados e Municípios com a criação de um comitê gestor nacional para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).—coautor10/09/2019EMC 62/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências - institui o Estatuto Nacional da Administrção Tributária e remuneração auditor Fiscal—coautor10/09/2019EMC 61/2019Altera o sistema tributário nacional - maior eficiência e simplificação, permitir que o IBS não cumultivo e simples entre outras alterações—coautor10/09/2019EMC 59/2019Dê-se nova redação aos incisos IV e VI e acrescente-se inciso VII ao §1º do art. 152-A a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes—coautor10/09/2019EMC 58/2019Altera o art. 1º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre o Imposto sobre Bens e Serviços.—coautor10/09/2019EMC 57/2019Dá nova redação à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, para garantir à Zona Franca de Manaus incentivos fiscais, tratamento tributário diferenciado, pelo prazo estabelecido nos arts.40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor09/09/2019EMC 56/2019Altera os arts. 1º, 2º e 6º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre Fundo de Desenvolvimento Regional, Imposto sobre Bens e Serviços, Imposto Seletivo, saldos credores do sistema atual e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros.—coautor09/09/2019EMC 55/2019Dê-se a seguinte redação ao art. 146 da Constituição Federal, renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo primeiro:—coautor06/09/2019EMC 54/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor