Projetos de Sanderson
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24/10/2024INC 1464/2024Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a abertura de linha de crédito para o setor turístico do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas de 2024.Aguardando Respostaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor09/10/2024REQ 4177/2024Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol de comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito desde Projeto de Decreto Legislativo.—autor08/10/2024REQ 4139/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor19/09/2024REQ 3873/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3375, de 2024 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e na Comissão de Saúde (CSAUDE).—autor17/09/2024REQ 266/2024Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país.Arquivadaautor16/09/2024PL 3576/2024Tipifica a lesão corporal contra candidato a cargo eletivo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2024PL 3572/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de prevaricação quando praticado no contexto de denúncias de assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/09/2024REQ 265/2024Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre a apuração de denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sr. SÍVIO ALMEIDA.Arquivadaautor19/08/2024PL 3222/2024Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/08/2024REQ 245/2024Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO.Arquivadaautor13/08/2024REQ 242/2024Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. GLEEN GREENWALD, jornalista e escritor, para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos pelo Sr. ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor02/08/2024INC 1101/2024Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/08/2024REQ 232/2024Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/07/2024PDL 328/2024Susta os efeitos do Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, de autoria do Presidente da República, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2024REQ 225/2024Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre questionário submetido a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre a identidade e afinidade partidária dos agentes da corporação, bem como sobre possível interferência política na PRF.Arquivadaautor11/07/2024PL 2862/2024Institui o Fundo Nacional de Amparo à Família Policial.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024PL 2783/2024Institui o Programa Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor02/07/2024EMC 1/2024Emenda substitutiva, do Deputado Sanderson, ao PL 7.206, de 2010.—autor01/07/2024PL 2647/2024Altera o artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; para incluir a obrigatoriedade de identificação da origem da maconha para consumo pessoal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor01/07/2024REQ 214/2024Requer a realização de visita técnica desta Comissão aos Estados Unidos da América para tratar das políticas norte-americana de segurança pública e combate ao crime organizado e às drogas.Arquivadaautor27/06/2024REQ 212/2024Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que descriminalizou o porte de maconha.Arquivadaautor25/06/2024REQ 211/2024Requer a realização de audiência pública para debater a segurança dos presos em razão dos atos do 8 de janeiro.Arquivadaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor21/06/2024REQ 48/2024Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.Arquivadacoautor21/06/2024PL 2529/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2024REQ 2291/2024Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2024REQ 198/2024Voto de louvor à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor13/06/2024EMC 1/2024Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pela autoridade policial.—autor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2024REQ 187/2024Voto de louvor ao Prefeito de Chapecó, Sr. JOÃO RODRIGUES, em reconhecimento aos esforços envidados nos trabalhos de segurança, limpeza e retomada das atividades no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes do corrente ano.Arquivadaautor06/06/2024REQ 184/2024Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOSKI, para prestar esclarecimentos sobre a possível interferência política na Polícia Federal, em virtude do indiciamento de família acusada de ofender o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, na Itália, após troca do DPF HIROSHI DE ARAÚJO SAKAKI, que havia concluído inquérito opinando pelo não indiciamento da família.Arquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 1855/2024Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer à PEC nº 365/2017.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/06/2024REQ 1851/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2024PDL 298/2024Susta a Portaria do Ministro nº 648/2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública.”Tramitando em Conjuntoautor22/05/2024RIC 1400/2024Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/05/2024PL 2001/2024Autoriza a concessão imediata de licença para extração de areia e cascalho dos leitos de rios que compõe as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, desde que executado por empresa especializada e com o intuito de prevenção de inundações.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/05/2024PL 1998/2024Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para estabelecer requisitos técnicos para investidura nos cargos de Secretário, Coordenador e Diretor das Defesas Civis da União, dos Estados e dos Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor22/05/2024PL 1994/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção ou ocupação de habitações em áreas de risco.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024PL 1992/2024Torna obrigatória a implantação pelos Municípios de sistema de medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024PL 1991/2024Institui auxílio para pequenas e médias empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/05/2024PDL 276/2024Susta a Portaria 224 – COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.—autor20/05/2024REQ 148/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos nesta Comissão acerca da renegociação dos acordos de leniência em curso no órgãoArquivadaautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor