Projetos de Sandra Rosado
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29/10/2014PL 8049/2014Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/10/2014PL 8023/2014Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.Arquivadaautor15/10/2014PL 8022/2014Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.Aguardando Deliberação de Recursoautor15/10/2014PRC 261/2014Denomina o Hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, de "Hall Deputado Eduardo Campos".Arquivadaautor14/10/2014RIC 4534/2014Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.864, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere seja regulamentada a venda de silicone industrial no território brasileiro".—autor14/10/2014RIC 4533/2014Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.865, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros".—autor14/10/2014RIC 4532/2014Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.868, de 2014.—autor14/10/2014RIC 4531/2014Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6189, de 2014.—autor14/10/2014RIC 4530/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República sobre a criação de incentivo financeiro para exercício de atividade de inteligência policial.—autor14/10/2014RIC 4529/2014Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Educação com relação à sugestão contida na Indicação n° 6.182, de 2014.—autor14/10/2014RIC 4528/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6.217, de 2014.—autor14/10/2014RIC 4527/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o andamento da Indicação nº 5.502, de 2013.—autor14/10/2014RIC 4526/2014Solicita informações sobre encaminhamento da Indicação 5.541, de 2013.—autor14/10/2014RIC 4525/2014Solicita informações sobre indicação para a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.—autor14/10/2014RIC 4524/2014Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento da Indicação nº 5.867, de 2014.Arquivadaautor14/10/2014RIC 4523/2014Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de encaminhamentos e ações referentes à inclusão da categoria "transexual e travesti" entre as classificações empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme proposta contida na Indicação nº 5905/14.—autor14/10/2014RIC 4522/2014Solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia.—autor14/10/2014RIC 4521/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País".—autor14/10/2014RIC 4520/2014Requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 6.130/14, remetida à Casa Civil em 12 de maio de 2014, por meio do Ofício 1ª Sec/RI/E nº 503/2014.—autor14/10/2014RIC 4519/2014Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.904, de 2014.—autor14/10/2014RIC 4518/2014Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.499, de 2013.—autor14/10/2014RIC 4517/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País".—autor14/10/2014REQ 603/2014Requer a realização de Audiência Pública para instruir apresentação de projeto de lei instituindo o dia 27 de agosto como Dia do Psicólogo.Arquivadaautor05/08/2014REQ 10602/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a), que se comemora no dia 27 de agosto.Arquivadaautor16/07/2014REQ 10568/2014Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas.Tramitação Finalizadaautor16/07/2014PL 7816/2014Dispõe sobre o protagonismo juvenil.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor02/07/2014RIC 4354/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os motivos para o não cumprimento, por parte do setor regulado, das exigências contidas na Resolução RDC nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, de 20 de fevereiro de 2002, e as providências que estão sendo tomadas para a correção das falhas.Arquivadaautor24/06/2014REQ 10465/2014Requer a revisão do despacho de distribuição do projeto de lei nº 2.767, de 2011,, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no rol de Comissões que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor24/06/2014RIC 4348/2014Requer sejam solicitadas informações à Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH sobre o andamento de ação específica do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.—autor24/06/2014PL 7734/2014Acrescenta o inciso IX ao art. 3º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para dispor sobre o rompimento de lacre aduaneiro como meio de obtenção de prova no processo penal.Arquivadaautor04/06/2014PL 7668/2014Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 1990, para obrigar a publicação do CNPJ ou CPF do fornecedor e do endereço para reclamação por parte do consumidor.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2014REQ 10357/2014Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12 de junho.Arquivadaautor27/05/2014REQ 10292/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, de 04 de julho a 22 de dezembro de 2014, último dia da sessão legislativa.Arquivadaautor27/05/2014INC 6217/2014Sugere que as companhias de transporte aéreo estrangeiras, nos voos cujo destino ou a origem seja o Brasil, sejam obrigadas a empregar ao menos um comissário de bordo que domine o idioma português.Arquivadaautor27/05/2014RIC 4253/2014Solicita informações ao Poder Executivo sobre as razões pelas quais não foi regulamentada a Lei nº 10.835, de 2004 que "Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências" de autoria do Senador Eduardo Suplicy.—autor14/05/2014REQ 569/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências".Arquivadaautor14/05/2014INC 6189/2014Sugere a adoção de providências imediatas para prevenir e investigar crimes de ódio decorrentes da homofobia e da transfobia.Arquivadaautor14/05/2014INC 6188/2014Sugere o encaminhamento de projeto de lei complementar que regulamente a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos com deficiência.Arquivadaautor14/05/2014INC 6187/2014Sugere ao Ministério da Justiça que envide os esforços necessários para a inclusão nos modelos de passaporte dos dados relativos aos nomes completos dos pais do titular/portador do documento.Arquivadaautor14/05/2014INC 6186/2014Sugere que seja permitida a dispensação de apresentações farmacêuticas que contenham penicilina benzatina por postos de saúde, farmácias e drogarias.Arquivadaautor14/05/2014INC 6185/2014Sugere a disponibilização ao público de acervos artísticos existentes e a aquisição de obras de arte de artistas nacionais para colocação em prédios públicos ou financiados com recursos públicos.Arquivadaautor14/05/2014INC 6184/2014Sugere complementação na Indicação 5.542 de 2013 que solicitada a mudança da denominação oficial da barbearia do subsolo do anexo IV da Câmara dos Deputados para salão.Arquivadaautor23/04/2014REQ 10041/2014Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.343, de 1998.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014INC 6130/2014Sugere que seja editada norma para que as instituições de ensino públicas e privadas que oferecem educação em todos os níveis e modalidades, assim como as instituições que oferecem cursos livres, adotem o nome social escolhido por travestis, mulheres transexuais e homens transexuais.Arquivadaautor23/04/2014INC 6129/2014Sugere a realização de campanha de conscientização para o cumprimento do Estatuto do Idoso.—autor23/04/2014PRC 248/2014Altera o inciso III do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conferindo às comissões competência para requerer urgência em relação à tramitação de proposições sobre as quais já tenham emitido parecer quanto ao mérito.Arquivadaautor23/04/2014INC 6128/2014Sugere a adoção de providências imediatas para prevenir e investigar crimes de ódio decorrentes da homofobia e da transfobia.Arquivadaautor08/04/2014RIC 4152/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 269, de 2011.—autor08/04/2014RIC 4151/2014Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 3.880/13, remetida à Casa Civil em 12 de abril de 2013.—autor