Projetos de Sandra Rosado
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08/04/2014RIC 4150/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.093, de 2013.—autor08/04/2014RIC 4149/2014Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 4.977/13, remetida à Casa Civil em 22 de agosto de 2013.—autor08/04/2014RIC 4148/2014Requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 2.915 de 2012 , remetida à Casa Civil em 01 de junho de 2012.—autor08/04/2014REQ 9974/2014Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Eliminação da Violência Domestica contra as Mulheres.Arquivadaautor08/04/2014REQ 9973/2014Requer à Presidência da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para reforma da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos".Arquivadaautor08/04/2014REQ 9972/2014Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 240, de 2014; 295, de 2006; 5, de 2007 e 84, de 2007 ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001.Tramitação Finalizadaautor08/04/2014INC 5971/2014Sugere inclusão de procedimentos na Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)".Arquivadaautor08/04/2014REQ 9971/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Eliminação da Violência Domestica contra as Mulheres.Arquivadaautor08/04/2014REQ 542/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.208, de 2014 que propõe a tipificação do uso de silicone industrial em procedimentos no corpo humano.Arquivadaautor18/03/2014INC 5905/2014Sugere inclusão da categoria "transexual e travestis" entre as classificações de gênero empregadas pelo IBGE em suas pesquisas.Arquivadaautor18/03/2014INC 5904/2014Sugere que, no quesito gênero do Registro de Identidade Civil - RIC, cidadãos de sexo indeterminado possam optar por algo além da identificação padrão de homem ou mulher.Arquivadaautor17/03/2014REQ 9707/2014Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009.Arquivadaautor17/03/2014PRC 240/2014Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nª 17, de 1989, para incluir as proposições de autoria das Comissões entre aquelas que não serão arquivadas ao final da legislatura.Arquivadaautor17/03/2014REQ 508/2014Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir a possibilidade de implantação de projeto para agilizar o atendimento a vítimas de violência.Arquivadaautor28/02/2014REQ 190/2014Requer a realização de Seminário para discutir a PEC 430/09, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2014INC 5868/2014Sugere a inserção de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a fim de torna-la um documento de identidade completo.Arquivadaautor27/02/2014INC 5867/2014Sugere a inclusão de informação sobre naturalidade e nacionalidade na Carteira Nacional de Habilitação - CNH.Arquivadaautor27/02/2014INC 5866/2014Sugere ao Ministro da Educação que o Exame Nacional de Ensino Médio - Enem - tenha na pagina de identificação do candidato espaço perguntando se a pessoa é transexual.—autor27/02/2014INC 5865/2014Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros.Arquivadaautor27/02/2014INC 5864/2014Sugere seja regulamentada a venda de silicone industrial no território brasileiro.Arquivadaautor27/02/2014REQ 9628/2014Requer a desapensação do PRC nº 224, de 2013, do PRC nº 315, de 2006.Tramitação Finalizadaautor27/02/2014PL 7208/2014Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor27/02/2014PL 7207/2014Agrava a pena para o crime de contrabando.Arquivadaautor27/02/2014INC 5863/2014Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a adoção de providências para a realização de concurso para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.—autor27/02/2014INC 5862/2014Sugere a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Arquivadaautor27/02/2014REQ 9627/2014Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009.Tramitação Finalizadaautor10/02/2014REQ 41/2014Requer a declaração de prejudicialidade da PEC nº 413, de 1996.Arquivadaautor10/02/2014REQ 40/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.821, de 2011, que Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".Arquivadaautor10/02/2014REQ 39/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.Arquivadaautor10/02/2014REQ 38/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por cento e vinte dias.Arquivadaautor10/02/2014REQ 37/2014Requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.Arquivadacoautor04/12/2013INC 5542/2013Sugere a mudança da denominação oficial da barbearia do subsolo do anexo IV da Câmara dos Deputados para salão.—autor04/12/2013INC 5541/2013Sugere a revisão dos princípios da alimentação alternativa.Arquivadaautor04/12/2013INC 5540/2013Indicação relativa à criação de incentivo financeiro para exercício de atividade de inteligência policial.Arquivadaautor21/11/2013PL 6808/2013Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para imprimir celeridade no julgamento de ações de improbidade administrativa.Arquivadarelator21/11/2013PL 6801/2013Acrescenta o §4º ao art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para permitir a participação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos no Projeto Mais Médicos para o Brasil.Arquivadaautor19/11/2013REQ 33/2013Solicita a oitiva do Sr. Leonardo SakamotoArquivadaautor14/11/2013INC 5502/2013Sugere ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a modificação do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta a movimentação de conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Arquivadaautor14/11/2013INC 5501/2013Sugere à Ministra Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil, a modificação do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta a movimentação de conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).—autor14/11/2013PRC 224/2013Altera o inciso I do art. 57, o art. 142 e revoga o inciso I do art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para disciplinar a tramitação conjunta de proposições da mesma espécie, que regulem matéria idêntica ou correlata.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2013INC 5500/2013Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução do Congresso Nacional para disciplinar a apreciação conclusiva das proposições.—autor14/11/2013INC 5499/2013Sugere o envio de projeto de lei que, no âmbito da administração pública federal, estabeleça sanções pela prática de assédio moral.Arquivadaautor14/11/2013INC 5498/2013Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País.Arquivadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor23/10/2013PL 6621/2013Dispõe sobre ações do Outubro Rosa.Arquivadaautor22/10/2013REQ 31/2013Requer realização de audiência pública para ouvida da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sua Excelência, a Senhora Tereza Campello.Arquivadacoautor22/10/2013REQ 27/2013Requer realização de audiência pública sob o tema: Desafios para a Erradicação do Trabalho Infantil.Arquivadacoautor22/10/2013REQ 25/2013Requer à Administradora Executiva da Fundação ABRINQ a lista de empresas que são detentoras do selo "Empresa Amiga da Criança".Arquivadacoautor17/10/2013REQ 21/2013Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes nas feiras livres da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/10/2013REQ 20/2013Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a participação de crianças e de adolescentes na produção artesanal de castanha de caju na cidade de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor