Projetos de Sandra Rosado
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17/10/2013REQ 19/2013Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a inserção da mão de obra infantojuvenil na indústria de calçados de Franca - SP.Arquivadaautor17/10/2013REQ 18/2013Requer seja realizada diligência, no Estado da Bahia, para verificar, in loco, a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Bairro de Mutum.Arquivadaautor17/10/2013REQ 17/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Desafios para Erradicação do Trabalho Infantil, legislação, ações e iniciativas.Arquivadaautor17/10/2013REQ 16/2013Requer a realização de Audiência Pública para que seja ouvida a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, acerca dos Desafios para Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 15/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Legislação e as Piores Formas de Trabalho Infantil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 14/2013Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Autorizações judiciais para o Trabalho antes da Idade Mínima permitida.Arquivadaautor17/10/2013REQ 13/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil e Saúde.Arquivadaautor17/10/2013REQ 12/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil Doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.Arquivadaautor17/10/2013REQ 11/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: O Cenário do Trabalho Infantil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 10/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Trabalho Infantil e Educação.Arquivadaautor17/10/2013REQ 9/2013Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Artístico.Arquivadaautor17/10/2013REQ 8/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada para debater o tema: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho infantil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 7/2013Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas.Arquivadaautor17/10/2013REQ 6/2013Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil na Agricultura.Arquivadaautor17/10/2013REQ 5/2013Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha "Cartão Vermelho" e dos "Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança", entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadaautor17/10/2013REQ 4/2013Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Desportivo.—autor17/10/2013REQ 3/2013Requer ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 2/2013Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 1/2013Requer ao Conselho Nacional de Justiça, informações acerca do número de ações penais propostas e efetivas condenações que se relacionam com o trabalho infantil no Brasil.Arquivadaautor17/10/2013PL 6598/2013Estabelece benefício fiscal para fomentar as doações para a assistência aos estudantes de ensino superior.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2013REQ 8852/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 488, de 2005, que dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.Arquivadaautor16/10/2013INC 5295/2013Solicita denominar Valdeci Soares do Couto, a Agência do Banco do Brasil que está sendo construída da Av. Presidente Dutra, em Mossoró, Rio Grande do Norte, entre outras providências.—autor09/10/2013PL 6529/2013Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.Arquivadaautor02/10/2013PL 6486/2013Modifica o art. 1.793 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, a fim de encerrar eventuais discussões acerca da aplicação do dispositivo ocorridas nos tribunais nacionais.Arquivadarelator02/10/2013PL 6477/2013Acrescenta artigo à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, autorizando a concessão de bolsas de formação inicial e continuada para os demais profissionais da educação.Arquivadaautor26/09/2013PL 6439/2013Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, de forma a tornar obrigatória a previsão nos planos de educação de Estados, Distrito Federal e Municípios, metas e prazos para que cada escola pública de ensino fundamental e médio tenha, obrigatoriamente, laboratórios de ensino de ciências e de informática.Arquivadaautor24/09/2013REQ 8663/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013PL 6388/2013Dispõe sobre a equalização das taxas de juros cobradas de pequenas e médias empresas.Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2013PL 6259/2013Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, e dá outras providências.Arquivadaautor04/09/2013PL 6258/2013Institui o Selo Social de Proteção da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor04/09/2013PL 6257/2013Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.Arquivadaautor04/09/2013PL 6256/2013Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.Arquivadaautor04/09/2013PL 6255/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que vendem alimentos, sejam estes processados, preparados ou "in natura", a exibirem, em local de fácil visualização, o alvará sanitário emitido pela autoridade sanitária estadual ou municipal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/09/2013PL 6254/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que vendem alimentos, sejam estes processados, preparados ou "in natura", a exibirem, em local de fácil visualização, o alvará sanitário emitido pela autoridade sanitária estadual ou municipal.Arquivadaautor23/08/2013PL 6182/2013Altera os arts 1º, 4º e 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir, entre as finalidades da ação civil pública, a proteção do patrimônio público e social.Transformado em Norma Jurídicarelator22/08/2013PL 6166/2013Altera a redação do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de elevar para um salário mínimo mensal per capita o limite de renda adotado na concessão do benefício de prestação continuada da Assistência Social.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2013RIC 3623/2013Solicita informações acerca da não gravação de nomes de Heróis da Pátria no Livro de Aço do Panteão da Pátria, a despeito de sua inscrição ter sido aprovada em lei.—autor22/08/2013PL 6165/2013Proíbe a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos de telefones celulares pré-pagos.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2013PL 6164/2013Denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN).Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/2013REQ 423/2013Requer inclusão de novos convidados na Audiência Pública para debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde - GO, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola.Arquivadaautor16/08/2013PL 6124/2013Acrescenta inciso ao art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor16/08/2013REQ 8377/2013Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.705, de 2012, de minha autoria, que inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".Arquivadaautor16/08/2013PL 6123/2013Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos, e dá outas providências.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2013PL 6122/2013Obriga o fornecedor a informar os direitos do consumidor relativamente à possibilidade de substituição de bens e serviços adquiridos, e de opção pelos modos de compensação previstos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/2013INC 5094/2013Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação da Região Integrada do Grande Natal e do Agreste e a instituição do Programa Especial de Desenvolvimento da Região Integrada do Grande Natal e do Agreste.—autor16/08/2013PL 6121/2013Acrescenta o inciso VI e §§ 3º e 4º ao art. 5º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para criar bases de dados referentes a acidentes de consumo.Arquivadaautor16/08/2013PL 6120/2013Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades de produção de biocombustíveis.Arquivadaautor16/08/2013INC 5093/2013Sugere ao Poder Executivo a construção de novo aeroporto na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.Arquivadaautor