Projetos de Sandra Rosado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.259 projetos
08/11/2012PL 4686/2012Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012PL 4665/2012Acrescenta o § 5º ao art. 217-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautarelator29/08/2012PL 4354/2012Proíbe a exploração do jogo de bingo.Arquivadarelator09/08/2012REQ 5901/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006.Arquivadaautor04/07/2012INC 3046/2012Sugere a inclusão dos Tecnólogos de Segurança no Trabalho entre os profissionais que compõem os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SSMT), regulamentados pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) do Ministério do Trabalho e Emprego.—autor04/07/2012PL 4155/2012Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadarelator03/07/2012REQ 5669/2012Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005.Pronta para Pautacoautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor19/06/2012REQ 5558/2012Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 3430 de 2008 do poder ExecutivoTramitação Finalizadaautor31/05/2012PEC 183/2012Trata dos Princípios Gerais da Atividade Econômica acrescentando a pesquisa, produção e distribuição do etanol e biodiesel ao art. 177 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2012INC 2958/2012Sugere ao Ministério dos Transportes, denominar João Pereira dos Santos, José Agostinho Filgueira, Francisco Fernandes de Souza, Raimundo Benjamim Franco e Alcides Paula, os viadutos do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró, Rio Grande do Norte, entre outras providências.Arquivadaautor17/05/2012EMC 317/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012RIC 2232/2012Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de estatísticas, para cada categoria de beneficiários - estudantes de graduação, mestrado, doutorado e cursos da educação profissional e tecnológica - referentes ao atendimento aos alunos pelo FIES, com indicação do número de financiamentos e respectivos valores.Arquivadaautor17/05/2012INC 2915/2012Sugere ao Poder Executivo edição de norma regulamentadora , como prevê a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, da oferta de FIES aos alunos de todos os programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva e a inserção no sítio eletrônico do MEC de estatísticas referentes ao atendimento aos alunos pelo FIES, com indicação do número de financiamentos e respectivos valores.Arquivadaautor17/05/2012PL 3888/2012Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências".Pronta para Pautaautor15/05/2012RCP 11/2012Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências.Arquivadaautor09/05/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor26/04/2012REQ 135/2012Requer constituir proposição separada.Arquivadaautor25/04/2012INC 2857/2012Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a realização de mutirão para adoção de crianças e adolescentes.Arquivadaautor18/04/2012PL 3705/2012Inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/04/2012PL 3685/2012Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias.—autor12/04/2012PL 3684/2012Inscreve o nome de Clara Felipa Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/2012PLP 162/2012Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local da cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.—autor12/04/2012PL 3683/2012Inscreve o nome de Jovita Alves Feitosa no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/2012REQ 4819/2012Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 5798 de 2009, que Institui o Vale-Cultura.Arquivadaautor28/03/2012EMP 59/2012Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 58/2012Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.—coautor28/03/2012EMP 57/2012Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 56/2012Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 55/2012Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 54/2012Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 53/2012Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 52/2012Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 47/2012Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 49/2012Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 48/2012Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 5/2012Altera o § 3º do art. 15 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor15/03/2012INC 2709/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação da Agência Nacional de Meio Ambiente.—autor09/03/2012PL 3404/2012Disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens.Arquivadaautor09/03/2012PL 3403/2012Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2012INC 2684/2012Sugere a instituição do programa Novas Oportunidades, visando à formação educacional e profissional das pessoas maiores de dezoito anos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos da educação básica na idade própria.—autor07/03/2012REQ 4548/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 115/2012.Arquivadacoautor07/03/2012REQ 4517/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6721,de 2010, que " Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".Arquivadaautor29/02/2012PL 3310/2012Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para determinar a realização de audiências públicas, no Congresso Nacional, antes da deliberação sobre a autorização de referendo e a convocação de plebiscito.Arquivadaautor03/02/2012PL 3119/2012Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.Arquivadaautor03/02/2012PL 3118/2012Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Municípios, com o objetivo decompensar eventuais reduções dos repasses doFundo de Participação dos Municípios - FPM.Arquivadaautor02/02/2012PL 3114/2012Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar.Arquivadaautor