Projetos de Sandra Rosado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 1.259 projetos
12/07/2011REQ 2467/2011Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário do Recurso 340 de 2009, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6.246, de 2005, que "proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal".Arquivadaautor12/07/2011INC 912/2011Sugere à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a criação de uma Subcomissão Especial ou Grupo de Trabalho para apreciar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição legislativa, coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.—autor12/07/2011PL 1823/2011Assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas.Arquivadaautor12/07/2011PL 1821/2011Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".Pronta para Pautaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor30/06/2011PL 1735/2011Altera a redação dos arts. 134 e 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e o art. 6º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para determinar a alocação de recursos nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios para o financiamento e a manutenção dos Conselhos Tutelares.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2011PL 1608/2011Acrescenta dispositivos aos arts. 1.726 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - que "institui o Código Civil", e nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", a fim de facilitar a conversão da união estável em casamento.Arquivadaautor15/06/2011PL 1607/2011Acresce parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal", e revoga o art. 103 do mesmo diploma legal.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2147/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2062/2011Requer revisão do despacho de distribuição aposto ao PL nº 270, de 2007.Tramitação Finalizadaautor01/06/2011PRC 57/2011Modifica o "caput" do art. 77 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator17/05/2011REQ 44/2011Solicita que seja convocado o Senhor João Guilherme Estrella, produtor musical, que ficou conhecido pelo livro "Meu Nome Não é Johnny" e pelo filme homônimo, que retratam seu envolvimento com tráfico de drogas e sua reabilitação após sua prisão em 1995Arquivadaautor11/05/2011EMP 77/2011Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 76/2011Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 75/2011Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 74/2011Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 73/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor05/05/2011PDC 64/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2011REQ 27/2011Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1311/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor13/04/2011INC 351/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Pólo de Educação à Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, entre outras providências.Arquivadaautor05/04/2011INC 269/2011Sugere ao Ministro da Defesa a realização de melhorias no Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró, Rio Grande do Norte, no sentido de viabilizar o recebimento de voos comercias.Arquivadaautor05/04/2011REQ 17/2011Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário".Arquivadaautor17/03/2011PDC 19/2011Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator24/02/2011INC 116/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, na cidade de Areia Branca no Estado do Rio Grande do Norte, entre outras providências.—autor23/02/2011PL 582/2011Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965.Arquivadarelator22/02/2011PL 522/2011Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria".Transformado em Norma Jurídicarelator22/02/2011PL 511/2011Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.Transformado em Norma Jurídicarelator16/02/2011PL 433/2011Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.Arquivadarelator15/02/2011REQ 355/2011Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor09/02/2011REQ 267/2011Requerimento de desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 221/2011Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadarelator13/01/2011MPV 522/2011Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.Perdeu a Eficáciarelator14/07/2010PL 7669/2010Altera a redação do art.11 da Lei nº 11.482, de 31de maio de 2007, para prorrogar o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.Arquivadaautor09/07/2010PL 7624/2010Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2010REQ 7028/2010Requer inclusão do mérito em despacho para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Tramitação Finalizadaautor08/06/2010REQ 7027/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.553, de 2007, altera o inciso XI do art. 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para que seja conferida à esta Comissão o direito de pronunciar-se sobre o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor27/05/2010INC 6437/2010Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos enquadrar a navegação na área do sal como "navegação de apoio portuário".Arquivadaautor04/05/2010REQ 117/2010Solicita que sejam convocados, o Dr. Francisco Charles Lindemberg Magalhães Pires, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, e do policial rodoviário que encontrou o menor Dinailson, encontrado abandonado na cidade de Mossoró - RN, para prestar esclarecimentos sobre o caso.Arquivadaautor04/05/2010REQ 116/2010Solicita sejam convocadas as autoridades abaixo relacionadas, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do menor Jonathan da Silva Dantas, ocorrido em abril do corrente na cidade de Caraúbas - RN.Arquivadaautor28/04/2010REQ 6729/2010Requer inclusão do mérito no despacho para a CCJC, no PL nº 1.436, de 2007.Tramitação Finalizadaautor14/04/2010REQ 6656/2010Requer retirada de tramitação da emenda de Plenário n° 28 de minha autoria, que: "Altera a redação do art. 3° do PLP 518/2009 " apensado ao PLP - 168/1993Tramitação Finalizadaautor07/04/2010EMP 28/2010Altera a redação do art. 3º do PLP 518/2009..Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2010PEC 473/2010Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Constituição Federal: os caputs dos arts. 44 e 45; os §§ 1º e 2º do art. 50 e o seu caput; o § 2º e o caput do art. 51; o § 2º do art. 55; os §§ 3º e 5º do art. 57; o § 3º do art. 58; o inciso I e o § 3º do art. 60; o § 2º e o caput do art. 61; o § 8º do art. 62; o inciso do art. 63; os § 3º e 4º do art. 64; o § 1º do art. 68; os incisos IV e X do art. 71; o art. 80; o caput do art. 86; os incisos II, IV e VII do art. 89; o inciso II do art. 91; a alínea d e q do art. 102; o inciso III do art. 103; o inciso XIII do art. 103-B e o inciso VI do art. 130-A.Arquivadarelator10/03/2010PL 6939/2010Acrescenta parágrafo ao art. 1.609 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil; acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências; e acrescenta parágrafo ao art. 26, da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadarelator16/12/2009REQ 6079/2009Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6043/2009Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de março de 2010, às 16 horas.Arquivadaautor08/12/2009REQ 67/2009Solicita que seja convocada a Senhor Jayro e a Sra. Maria Auxiliadora, pais do jovem Pedrinho, seqüestrado em Brasília em 21 de janeiro de 1986, para prestar esclarecimentos sobre a situação das famílias de crianças desaparecidas e posteriormente encontradas no país.Arquivadaautor02/12/2009REQ 62/2009Solicita que seja convocado o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor01/12/2009REQ 61/2009Solicita que seja convocado o Dr. Marcelo Mosele, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor