Projetos de Sandra Rosado
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19/11/2009REQ 53/2009Solicita que sejam convocados os familiares das 05 (cinco) crianças desaparecidas no bairro Planalto, Natal-RN, para prestar esclarecimentos sobre os fatos em questão, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor19/11/2009REQ 52/2009Solicita que seja convocado os senhores jornalistas Marcos Uchôa, José Raimundo e Gustavo Gomes, profissionais da Rede Globo de Televisão, para prestar esclarecimentos sobre a série de reportagens veiculada no programa Bom Dia Brasil que tratou do desaparecimento de crianças no Brasil.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5839/2009Requer prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI, pelo prazo de 60 dias, a contar do término efetivo dos trabalhos.Arquivadacoautor27/10/2009REQ 48/2009Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor14/10/2009REQ 3/2009Requer seja convidada a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, a Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Arquivadaautor14/10/2009REQ 2/2009Requer seja convidada a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, a Dra. ROSSANA PINHEIRO DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias do Estado do Rio Grande do Norte- CODIMM.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5661/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor07/10/2009INC 5415/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na cidade de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor06/10/2009REQ 5646/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.Arquivadacoautor28/09/2009PRN 24/2004Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2009REQ 5576/2009Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc.Arquivadacoautor16/09/2009INC 5354/2009Sugere a Senhor Ministro da Previdência Social, JOSÉ PIMENTEL a construção de um prédio para abrigar o arquivo geral da previdência, no município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/09/2009INC 5353/2009Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal, no município de Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/09/2009INC 5352/2009Sugere ao Ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, a implantação de políticas públicas de capacitação profissional e tecnológica e alternativas econômicas que permitam a valorização do setor pesqueiro artesanal no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/09/2009INC 5351/2009Sugere ao Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, a doação dos poços improdutivos, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, ao Governo do Estado, para serem utilizados pela CAERN.Arquivadaautor16/09/2009INC 5350/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social JOSÉ PIMENTEL, a instalação de uma agência do INSS nos municípios de Carnaubais, Umarizal, Alto Rodrigues, Lages e Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/09/2009INC 5349/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social JOSÉ PIMENTEL, a construção de uma agência do INSS no bairro Aeroporto, no município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor25/08/2009PEC 397/2009Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de prorrogar o período de estabilidade provisória da empregada gestante de cinco para doze meses.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009PL 5634/2009Institui o "Dia dos Irmãos" a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.Arquivadarelator18/06/2009PDC 1647/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Santa Fé de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2009PDC 1638/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2009PDC 1624/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Maçambará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maçambará, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2009PDC 1623/2009Aprova o ato que autoriza a FM Catanduvas - Associação Comunitária Rádio FM Catanduvas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2009PDC 1622/2009Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NÚCLEO CULTURAL BENTOGONÇALVENSE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2009PL 5270/2009Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.Arquivadarelator15/05/2009PDC 1601/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Antoninense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antonina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1599/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icaraí de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009PDC 1582/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan - AMCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadacoautor23/04/2009PDC 1559/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente "Poeta Bernardino Valença Borba" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cortês, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1558/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária Mais Esperança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2009PRN 1/2004Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.Arquivadarelator14/04/2009PDC 1446/2009Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Novo Machado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1439/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Betel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1434/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural para o Progresso e Bem Estar da Comunidade de Tabatinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1419/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Caiçarense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiçara, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1417/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1406/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1398/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Setor Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almas, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator08/04/2009PEC 349/2009Dá nova redação aos incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal que tratam, respectivamente, da licença-maternidade e da licença-paternidade, e acrescenta inciso XXXV ao mesmo artigo, para criar estabilidades provisórias no emprego para a proteção da maternidade, da adoção e da infância.Arquivadarelator07/04/2009PRC 167/2009Cria a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor18/12/2008PL 4561/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob designação BR-438, localizado no Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2008REQ 3843/2008Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 04 de março de 2009, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor17/12/2008EMC 33/2008Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor17/12/2008EMC 32/2008Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor17/12/2008EMC 31/2008Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor17/12/2008EMC 30/2008Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor17/12/2008EMC 29/2008Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor