Projetos de Sandra Rosado
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10/12/1997PL 3996/1997Cria nas programações da Radiobrás espaço institucional para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e ONG's.Arquivadarelator10/12/1997PL 3984/1997Acrescenta parágrafo único ao art. 62 da Lei nº 9.394/96.Arquivadarelator10/07/1997PL 3367/1997Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 57 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Arquivadarelator07/05/1997PL 3073/1997Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.Arquivadarelator04/03/1997PL 2808/1997Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".Arquivadarelator28/03/1996PL 1721/1996Obriga os meios de comunicação a fazer campanha para encontrar crianças desaparecidas.Arquivadarelator29/08/1995PL 885/1995Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.Arquivadarelator16/08/1995PL 810/1995Proíbe servir bebidas alcoólicas às pessoas que menciona e determina sua comercialização com um alerta às mulheres grávidas.Arquivadarelator29/06/1989PL 3051/1989Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.Transformado em Norma Jurídicarelator