Projetos de Sandra Rosado
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19/12/2002PDC 2681/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2539/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Jales Sociedade Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2538/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2520/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2519/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Sumaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2393/2002Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2388/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2384/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2374/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Amigos do Brigadeiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ervália, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2373/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fronteira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2363/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Governador Valadares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2361/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2339/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto - ACEOP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2332/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2329/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2251/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Trabalhadores de Guimarânia (ATG) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guimarânia, Estado de Minas GeraisTransformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PL 7072/2002Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.Arquivadarelator21/06/2002PDC 2081/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Claret , para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2002PL 7025/2002Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 2001/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2002PL 6686/2002Altera o art. 35 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteArquivadarelator30/04/2002PL 6669/2002Modifica o § 1º do art. 141 da Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator16/04/2002PL 6554/2002Altera a lei nº 8287, de 20 de dezembro de 1991, que "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os período de defeso".Arquivadarelator03/04/2002PEC 510/2002Inclui § 11 no art. 37 e § 5º no art. 41 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/03/2002PL 6240/2002Fixa normas de formação de recursos humanos na área de saúde, regulando o inciso III do art. 200 da Constituição Federal.Arquivadarelator27/02/2002PEC 487/2002Dá nova redação ao inciso IV do art 8 º da Constutuição Federal.Arquivadarelator21/02/2002PL 6100/2002Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Arquivadarelator04/12/2001PRF 1/2001Institui o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania e dá outras providências.Arquivadarelator28/11/2001PDC 1556/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Groaíras - ACVG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PL 5451/2001Dispõe sobre a igualdade de acesso, tratamento e promoção no trabalho e aos postos de comando no serviço público.Arquivadarelator27/09/2001PDC 1270/2001Aprova o ato que renova outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2001PEC 385/2001Institui benefício assistencial para as donas de casa, e dá outras providências.Arquivadarelator25/06/2001PEC 381/2001Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadarelator29/05/2001PL 4765/2001Altera os arts.11 e 103 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a tornar obrigatória a referência ao sexo de candidatos e filiados nos dados fornecidos à justiça eleitoral.Arquivadarelator22/05/2001PL 4732/2001Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.Arquivadarelator25/04/2001PL 4557/2001Dispõe sobre o funcionamento e o uso de equipamentos para bronzeamento artificial.Arquivadarelator20/02/2001PRC 128/2001Determina a adequação das instalações da Câmara dos Deputados, para viabilizar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadarelator22/08/2000PL 3484/2000Proíbe a utilização de tubos flexíveis ou recipientes de uso coletivo para o armazenamento de molhos condimentados comestíveis.Arquivadarelator27/06/2000PL 3296/2000Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.Arquivadarelator03/05/2000PL 2958/2000Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2000PL 2566/2000Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator17/11/1999PL 2073/1999Dispõe sobre a reserva de imóveis, construídos por programas habitacionais, à mulher sustentáculo de família e dá outras providências.Arquivadarelator28/10/1999PL 1966/1999Institui o "Dia Nacional da Doação de Órgãos".Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/1999PL 1839/1999Dispõe sobre a utilização da infra-estrutura da Merenda Escolar das escolas públicas para atendimento de programas de alimentação da mãe gestante desnutrida.Arquivadarelator14/04/1999PL 625/1999Autoriza divórcio direto após separação de fato há mais de 1 (um) ano e dá outras providências.Arquivadarelator24/03/1999PL 395/1999Agiliza adoção direta, sem observância de listagens e dá outras providências.Arquivadarelator11/03/1999PL 261/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção em etiquetas, de orientações impressas que versem sobre exames preventivos do Câncer de Mama, Colo do Útero e de Próstata e dá outras providências.
NOVA EMENTA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção nas embalagens de roupas íntimas de orientações impressas sobre a importância de exames preventivos de câncer de mama, colo de útero e de próstata, e dá outras providências.Arquivadarelator24/02/1999PL 96/1999Dispõe sobre publicação que especifica nos jornais de circulação nacional.Arquivadarelator16/04/1998PL 4410/1998Dispõe sobre a proibição de cobrança compulsória de parcela extraordinária, a título de gorjeta ou semelhante, nos serviços prestados em hotéis, restaurantes, bares ou similares.Arquivadarelator26/03/1998PL 4343/1998Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.Arquivadarelator