Projetos de Sandra Rosado
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28/05/2003INC 536/2003Sugere ao Ministério dos Transportes a pavimentação da BR - 437 - Estrada do Cajueiro, no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2003PDC 138/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator22/05/2003INC 514/2003Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de uma unidade de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na Cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor22/05/2003INC 513/2003Sugere à Casa Civil da Presidência da República agilização na implantação do Programa de Apoio Estudantil - PAE.Enviada ao Arquivoautor22/05/2003INC 512/2003Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de uma unidade de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no Bairro de Alto de São Manoel, na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor20/05/2003INC 503/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a criação de uma Escola Técnica Federal Agro-industrial na Cidade de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor08/05/2003INC 462/2003Sugere à Petrobrás a instalação de Salas de Cinema, nas Cidades de Mossoró, Assu, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, João Câmara, Macau, no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor06/05/2003PL 890/2003"Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 51 da Lei nº 8.069, de 15 de julho de 1990".Arquivadarelator30/04/2003PL 869/2003Altera os artigos 227 e 234 da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadarelator23/04/2003PL 821/2003Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar.Arquivadarelator08/04/2003PRC 33/2003Cria a Comissão Permanente de Aqüicultura e Pesca.Arquivadarelator03/04/2003PL 644/2003Assegura o gozo de licença-maternidade às mulheres Parlamentares e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Assegura o gozo de licença-maternidade e licença-paternidade aos Parlamentares e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003PL 639/2003Obriga a rede hospitalar a priorizar o atendimento de idosos acima de 65 anos , nos casos de epidemia e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003PL 638/2003Garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que especifica.Arquivadaautor18/03/2003REQ 16/2003Requer, nos termos regimentais, o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Justiça, sugerindo a ampliação da proteção à vida de membros do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2003PL 354/2003Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.Transformado em Norma Jurídicarelator13/03/2003INC 102/2003Sugere ao Ministério do Meio Ambiente estudo integrado sobre o impacto no lençol freático, causado pela irrigação proveniente de poços artesianos e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor13/03/2003INC 100/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação que seja transformada em Universidade a Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM e dá outras providências.Enviada ao Arquivoautor27/02/2003PL 235/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica.Arquivadaautor27/02/2003PL 234/2003Acrescenta parágrafos ao art 132 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Arquivadarelator27/02/2003REQ 331/2003Requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando estudo integrado, sobre o impacto no lençol freático, causado pela irrigação proveniente de poços artesianos e da outras providências.Arquivadaautor27/02/2003INC 38/2003Sugere ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudo técnico visando a implantação da refinaria de petróleo no Rio Grande do Norte e da outras providências.Arquivadaautor26/02/2003REQ 5/2003Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Tortura, Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de crimes praticados por agentes do Estado e por grupos de extermínio, além de discutir a política nacional de combate a esses crimes.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 4/2003Requerem, nos termos regimentais (art.29), a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos daqueles grupos, principalmente aquelas relacionadas ao tráfico e exploração sexual de seres humanos.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Mídia e Direitos Humanos, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos humanos na programação de rádio e de televisão, bem como de fornecer subsídios ao plenário da comissão no que diz respeito à fiscalização da referida programação.Arquivadacoautor26/02/2003PL 220/2003Determina proibição para aquele que praticar crime contra direito fundamental da pessoa humana.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/01/2003PDC 3228/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Cristália a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristália, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3207/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Juranda FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Juranda, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3206/2003Aprova o ato que outorga permissão à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mamborê, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3202/2003Aprova o ato que outorga permissão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3201/2003Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3200/2003Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3199/2003Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Iporã, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3187/2003Aprova o ato que outorga concessão à Vídeo Express Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3186/2003Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vila Rica, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3185/2003Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3184/2003Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranaíta, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3183/2003Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Brasilândia, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3172/2003Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Catedral de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3171/2003Aprova o ato que outorga permissão à Freqüência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gurinhata, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3164/2003Aprova o ato que autoriza a Associação do Bairro Santo Antônio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Vitória, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3154/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Armação dos Búzios, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3145/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Sinodal de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3136/2003Aprova o ato que outorga permissão à RA - Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cândido Mendes, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3135/2003Aprova o ato que outorga permissão à Bentivi Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3134/2003Aprova o ato que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3133/2003Aprova o ato que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2865/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cásper Líbero, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2846/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Ourinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2692/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Olímpia Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator