Projetos de Sandra Rosado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.259 projetos
16/11/2004PL 4430/2004Dispõe sobre a vigência da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadacoautor25/10/2004INC 3982/2004Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sejam acompanhadas pelo próprio Ministério todas as ações do Programa Bolsa Família, bem como sejam instituídas medidas de controle do aludido programa, em todos os municípios do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor22/10/2004REQ 118/2004Requer correção do despacho de distribuição do PL 276/2003 e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2004REQ 115/2004Requer seja convidado o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União WALDIR PIRES, a comparecer a CSSF, no intuito de prestar informações sobre o Programa Bolsa Família.Arquivadaautor19/10/2004INC 3961/2004Sugere ao Ministério de Minas e Energia, através da Petrobras, o financiamento e a construção de Aterro Sanitário na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Arquivadaautor19/10/2004INC 3960/2004Sugere ao Ministério da Fazenda, através do Banco do Brasil, a instalação de um Posto de Serviços Bancários na Cidade de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.Arquivadaautor19/10/2004PL 4261/2004Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/10/2004PL 4226/2004Modifica a redação do artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadarelator25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/07/2004MPV 198/2004Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, e 10.882, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, institui a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor05/07/2004REC 138/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 2052, de 2003.Arquivadacoautor22/06/2004PL 3835/2004Altera a redação dos arts. 60 e 64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/06/2004PL 3796/2004Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2004PL 3754/2004Dá nova redação ao art. 138 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.Arquivadarelator31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004INC 3037/2004Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de profissionais da área de Fisioterapia no Programa Saúde da Família e da outras providências.Arquivadaautor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004REQ 1863/2004Solicita realização de Sessão Solene para comemorar os 10 anos da adoção da Convenção de Belém do Pará pela Organização dos Estados AmericanosArquivadacoautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/05/2004PEC 274/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/05/2004REC 129/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 90, de 1999.Arquivadacoautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004INC 2697/2004Sugere ao Ministério da Saúde a continuidade do Programa de Cirurgia de Catarata e da outras providências.Arquivadaautor05/05/2004PL 3480/2004Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.Arquivadarelator15/04/2004INC 2504/2004Sugere à Presidência da República a indicação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que administra o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) no Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Arquivadacoautor30/03/2004PEC 253/2004Altera o inciso IV, do art. 167 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para a segurança pública.Arquivadacoautor24/03/2004REQ 71/2004Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 571, de 2002, que "acrescenta o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal", e da Proposta de Emenda à Constituição nº 62, de 2003, que "dá nova redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal".Arquivadaautor12/03/2004EMC 100/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/03/2004EMC 94/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/03/2004EMC 93/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/03/2004PEC 249/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao "caput" do art. 77 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/03/2004EMC 91/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/02/2004EMC 1/2004Acrescente-se à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor16/02/2004PL 2981/2004Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, prevendo a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP para os municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.Arquivadarelator04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004PL 2905/2004Dispõe sobre vagas do estacionamento destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais.Arquivadarelator28/01/2004INC 1693/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional no sentido de que seja priorizado por esse Ministério, a construção do Canal de Desvio do Rio Apodi, a Jusante da Cidade de Mossoró, bem como sejam construídas casas populares em áreas livres de enchentes, para os moradores de áreas ribeirinhas na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Arquivadaautor28/01/2004INC 1692/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional sejam providenciadas ações emergenciais visando a minimizar o prejuízo das enchentes na Cidade de Macaíba e, em Municípios do Oeste Potiguar e da outras providências.Arquivadaautor27/01/2004REC 105/2004Recorre contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da submissão ao Plenário do requerimento, de autoria do PT, de inversão de pauta, a fim de que sejam apreciadas as matérias na seguinte ordem: Medidas Provisórias nºs 145, 140, 141, 142 e 143, todas de 2003, reordenando as demais.
RECORRENTE: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA.
RECORRIDA: Presidência da Câmara dos Deputados.
ASSUNTO: recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem formulada na sessão plenária de 27 de janeiro de 2004, acerca da apreciação, pelo Plenário, de requerimento de inversão de pauta, formulado pela Liderança do PT, em face de requerimento, de idêntico teor, de autoria da Liderança do PFL (notas taquigráficas anexas).Arquivadarelator16/12/2003PL 2792/2003Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2003REQ 1463/2003Requer voto de louvor pelos 40 anos de fundação do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Tramitação Finalizadaautor10/12/2003PEC 215/2003Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/12/2003REC 100/2003Recorre contra parecer proferido em caráter terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.404, de 2002.—autor02/12/2003PL 2654/2003Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências.Arquivadarelator02/12/2003PEC 210/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.Arquivadacoautor26/11/2003EMP 1/2003Sem ementa publicada—coautor