Projetos de Sandro Alex
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 430 projetos
20/09/2017REQ 250/2017Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor20/09/2017REQ 249/2017Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor20/09/2017REQ 248/2017Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações da Anatel quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.Arquivadaautor20/09/2017REQ 247/2017Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.Arquivadaautor30/08/2017PL 8438/2017Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Aguardando Deliberação de Recursoautor09/08/2017REQ 6958/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.237, de 2017, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática .Tramitação Finalizadaautor11/07/2017REQ 8/2017Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017EMC 4/2017Dá nova redação do item 2.2.1—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017REQ 222/2017Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública destinada a discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs.Arquivadaautor23/05/2017PL 7709/2017Dispõe sobre a transparência de informações administrativas e orçamentárias no âmbito das entidades sindicais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2017INC 3459/2017Sugere ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Edson Fachin, a reconsideração da decisão que homologou o Termo de Acordo de Colaboração Premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista.—autor23/05/2017INC 3458/2017Sugere à Procuradoria-Geral da República a continuidade do inquérito nº 4483, suspendendo, porém, os termos do acordo de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Mendonça Batista.—autor18/05/2017REQ 216/2017Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs.Arquivadaautor09/05/2017PL 7579/2017Dispõe sobre a regulação da atividade econômica realizada por meio de plataformas digitais que intermedeiem prestações de serviços entre usuários previamente cadastrados.Arquivadarelator03/05/2017REQ 210/2017Requer seja realizada reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre o papel da inovação no desenvolvimento do País, em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.Arquivadaautor02/05/2017REQ 207/2017Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia Azul".Arquivadaautor27/04/2017TVR 202/2017Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de abril de 2017, que renova a concessão outorgada à Empresa de Comunicação PRM Ltda., para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2017REQ 203/2017Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia azul".Arquivadaautor04/04/2017PDL 606/2017Susta os dispositivos do Decreto nº 9.017, de 30 de março de 2017, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/03/2017RIC 2828/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos maiores devedores da Fazenda Nacional.—autor23/03/2017REQ 187/2017Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, que seja convidado para participar da audiência pública o Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Gilberto Kassab para expor os trabalhos a serem realizados no exercício de 2017.Arquivadaautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 138/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 69/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 55/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 53/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 37/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
Suprima-se do art. 1º da PEC 287, de 2016 a referência ao art. 42 da Constituição nos seguintes dispositivos: inciso I do § 3º, § 3º-A do art. 40 e §§ 7º-A, 7º-B e 7º-C do art. 201 da CF.—coautor09/03/2017EMC 36/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. (Reintroduz a parte final do § 20 do art. 40, original, da CF "ressalvado o disposto no art.142, § 3º, X. neste dispositivo alterado pela PEC)—coautor09/03/2017EMC 33/2017Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.—coautor09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor07/02/2017EMC 113/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor