Projetos de Sandro Alex
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05/04/2011REQ 1069/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Arquivadaautor05/04/2011REQ 1068/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 300/2008 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor24/03/2011REQ 977/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".Arquivadaautor17/03/2011REQ 841/2011"Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988."—autor17/03/2011INC 179/2011Sugere ao Ministério da Agricultura, por ser matéria afeta ao mesmo, para que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia para providenciar a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Arquivadaautor17/03/2011INC 178/2011Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para transformar o posto de atendimento da CEF, situado no Município de Arapoti, no estado do Paraná, em agência bancária.Arquivadaautor17/03/2011INC 177/2011Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.—autor17/03/2011REQ 12/2011Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.Arquivadaautor17/03/2011REQ 11/2011Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.Arquivadaautor16/03/2011REQ 747/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Arquivadaautor02/03/2011PL 653/2011Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, compatibilizando com o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PL 587/2011Dispõe sobre a tipificação criminal de condutas na Internet e dá outras providências.Arquivadaautor22/02/2011REQ 491/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 300/2008 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor22/02/2011REQ 490/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Arquivadaautor17/02/2011PLP 12/2011Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Arquivadaautor16/02/2011RIC 35/2011Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o fechamento das diversas unidades da ANAC nos aeroportos brasileiros, bem como das Superintendências Regionais nas Unidades da Federação.Arquivadaautor15/02/2011PL 415/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.Arquivadacoautor10/01/2011TVR 2886/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 198, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2856/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 6 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Painense de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pains, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2814/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 24 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia (ACESNA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natalândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2812/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 577, de 23 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa Cristã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2747/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2682/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Forquilha, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2644/2011Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube de Jacareí Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Jacareí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/09/2010PL 7789/2010Institui o Dia Nacional do Interactiano.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2010TVR 2475/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alfredo Marcondes, SP.Transformado em nova proposiçãorelator02/07/2009PL 5534/2009Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator30/11/2007PL 2522/2007Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir atendimento presencial aos usuários de serviços de telecomunicações.Aguardando Definição Encaminhamentorelator12/02/2007PL 115/2007Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.Arquivadarelator08/10/2003PL 2186/2003Dispõe sobre o envio de mensagem não solicitada por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público.Arquivadarelator