Projetos de Sandro Alex
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29/09/2011REQ 89/2011Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011REQ 85/2011Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 81, de 2011.Arquivadaautor05/09/2011RIC 1124/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da implementação da tecnologia PLC (Power Line Comunications) no Brasil.Arquivadaautor31/08/2011PL 2177/2011Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/08/2011REQ 81/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo a alteração da Resolução 20.034 de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda político-partidáriaArquivadaautor19/08/2011REQ 80/2011Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 49 de 2011.Arquivadaautor17/08/2011RIC 1013/2011Solicito sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do funcionamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR, no ano de 2010 e 2011.Arquivadaautor17/08/2011PL 2060/2011Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2059/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2058/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.Arquivadacoautor17/08/2011INC 1279/2011Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a realização do estudo de viabilidade para pavimentação da BR 487, no trecho que liga os Municípios de Ipiranga e Bom Jardim do Sul, ambos situados no Estado do ParanáArquivadaautor03/08/2011INC 1169/2011Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para transformar o posto de atendimento da CEF, situado no Município de Piraí do Sul, no estado do Paraná, em agência bancária.—autor03/08/2011PL 1924/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.Aguardando Parecerautor02/08/2011REQ 73/2011Requer seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos a esta Subcomissão sobre a tramitação dos assuntos relativos a radiodifusão digital, junto ao referido Ministério.Arquivadaautor02/08/2011PL 1884/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.Arquivadarelator28/07/2011REQ 72/2011Requer a realização de Seminário para a discussão do Projeto de Lei nº 84, de 1999, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências."Arquivadacoautor12/07/2011PL 1834/2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a transmissão de eventos esportivos pelas emissoras de televisão educativas públicas ou estatais.—autor28/06/2011REQ 58/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos dos ataques de hackers em portais institucionais do governo brasileiro, para identificar o grau de vulnerabilidade das informações, conhecer o comprometimento desses ataques à segurança nacional, bem como buscar melhorias nas redes de informação governamentais.Arquivadaautor22/06/2011REQ 55/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à prorrogação da Consulta Pública nº 23, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).Arquivadaautor22/06/2011REQ 54/2011Requer convidar o Sr. Aluizio Mercadante Oliva, para em audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prestar informações sobre a situação da binacional ACS e o processo de demissão do Sr. Roberto Amaral.Arquivadaautor17/06/2011REQ 49/2011Requer a prorrogação da Consulta Pública 23/2011 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que aprova novas regras de TV a cabo.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2152/2011Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, a instalação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet, associação esta que tem como objetivo promover maior segurança na internet e aos internautas, através do estudo e desenvolvimento de políticas nacionais de combate aos crimes na internet e também participar ativamente do processo legislativo no tocante a criação de normas de repressão aos cibercrimes.Arquivadaautor14/06/2011RIC 658/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a conclusão das obras da Rodovia Transbrasiliana.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2113/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1587/2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória".Arquivadaautor07/06/2011INC 639/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a adoção de providências quanto aos problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras.—autor02/06/2011REQ 44/2011Requer a convocação do Presidente do Facebook e do Orkut no Brasil, para esclarecer sobre as regras de controle de circulação de informações das comunidades virtuais brasileirasArquivadaautor24/05/2011INC 588/2011Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para instalar uma agência bancária no Município de Carambeí, no estado do Paraná.Arquivadaautor24/05/2011REQ 62/2011Requer a realização de Conferência Estadual em Palmas, Estado do Tocantins, para debater a Reforma Política.Arquivadaautor11/05/2011EMP 121/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão.—autor11/05/2011EMP 120/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão.—autor10/05/2011REQ 35/2011Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais.Arquivadacoautor05/05/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011REQ 59/2011Requeiro a V.Ex.ª, nos termos do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, seja realizada uma Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de ouvir legisladores e a sociedade civil organizada para debater assuntos atinentes à Reforma Política.Arquivadaautor04/05/2011REQ 26/2011Requerem sejam convidados o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada e o Diretor de Inovação Tecnológica do INMETRO, Sr. Antonio Cesar Olinto de Oliveira para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão, acerca da viabilidade do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1480/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n.º 153 de 2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal. Altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor28/04/2011REQ 1479/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor25/04/2011REQ 53/2011Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política.Arquivadaautor19/04/2011EMA 1/2011Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global.—coautor19/04/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao artigo 3º da Subemenda Substitutiva Global.—autor14/04/2011REQ 1323/2011Requer a retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor13/04/2011PEC 11/2011Altera e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona daqueles considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para qualquer cargo.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011REQ 23/2011Requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital.Arquivadaautor13/04/2011REQ 22/2011Requer a aprovação de realização de audiência pública para debater sobre Cibercrimes - Crimes na Internet e seus desdobramentos na sociedade brasileira.Arquivadaautor12/04/2011PL 1008/2011Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.Arquivadaautor06/04/2011PL 943/2011Dispõe sobre a redução à zero das alíquotas do Pis/Cofins incidentes sobre a importação de jogos para computador.Arquivadaautor06/04/2011INC 296/2011Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil a redução à zero das alíquotas do Imposto de Importação e do IPI incidente sobre a importação de jogos para computador.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1071/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n.º 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1070/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor