Projetos de Sandro Alex
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27/06/2012TVR 217/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1041, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piên, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 211/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 787, de 26 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Astorga, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 176/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 120, de 10 de maio de 2011, que autoriza à Associação Cultural da Integração e Desenvolvimento de Quatro Barras (ACIDQB) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Barras, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 175/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 22 de março de 2011, que autoriza à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turvo, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 150/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 08 de julho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2012TVR 103/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PL 4020/2012Concede isenção do imposto de renda às remunerações de servidores públicos, aos salários, aos soldos militares e aos honorários profissionais, percebidos por pessoas portadoras de doença grave.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2012INC 2972/2012Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que os portadores de deficiência sejam incluídos na população alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.—autor31/05/2012REQ 137/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater questões de tecnologia, inovação, treinamento e manutenção na aviação.Arquivadaautor22/05/2012REQ 5313/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861, de 2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo".Arquivadaautor16/05/2012EMC 2/2012Obriga os veículos de comunicação social a divulgar números de telefone de utilidade pública.—autor26/04/2012REQ 126/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).Arquivadaautor26/04/2012REQ 125/2012Requer a realização de Seminário para debater o futuro da Rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil.Arquivadaautor12/04/2012INC 2808/2012Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Tibagi, Estado do Paraná.—autor12/04/2012INC 2807/2012Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Ortigueira, Estado do Paraná.—autor10/04/2012REQ 13/2012Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011.Arquivadaautor28/03/2012TVR 96/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 17 de fevereiro de 2011, que renova a permissão outorgada ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Londrina, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 72/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 927, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Cruz Machado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz Machado, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 41/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010, que outorga permissão à Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pitanga, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 35/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 266, de 08 de julho de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Líder FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cecília do Pavão, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 16/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Camponesa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do SulTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012PEC 150/2012Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária concedida aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, aos livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor16/03/2012REQ 111/2012Requer a extensão dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital por 180 dias.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 107/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".Arquivadacoautor08/03/2012REQ 105/2012Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.Arquivadaautor08/03/2012REQ 104/2012Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.Arquivadaautor28/02/2012EMP 45/2012Altera o PL 1992/07.—coautor14/02/2012REQ 4317/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.Arquivadaautor14/02/2012INC 2523/2012Sugere a criação de órgão federal específico para a proteção dos animais contra maus-tratos.Arquivadaautor14/02/2012PL 3211/2012Estabelece normas sobre a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC gratuito por telefone por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011PL 2913/2011Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não".Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011PL 2912/2011Altera o caput do art. 45 e o § 1º do art. 46 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal".Aguardando Designação de Relator(a)autor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor08/11/2011EMC 21/2011Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal, para determinar a perda de mandato de Deputado ou Senador que for investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefgeitura de capital, ou chfe de missão diplomática temporária.—autor08/11/2011EMC 20/2011Altera Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.—autor08/11/2011EMC 19/2011Altera o artigo 45 da CF para instituit o sitema eleitoral misto.—autor08/11/2011EMC 18/2011Realização de nova Eleição nos Municípios com mais de 50.000 eleitores—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor20/10/2011EMC 19/2011Altera o inciso II do artigo 29 da Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, caso nenhum candidato tenha alcançado maioria absoluta na primeira votação, nos Municípios com mais de 50.000 eleitores.—autor20/10/2011EMC 18/2011Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal, para determinar a perda de mandato de Deputado ou Senador que for investido no cargo de Ministro de Estado, Givernador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária.—autor20/10/2011EMC 17/2011Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral misto.—autor20/10/2011EMC 16/2011Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.—autor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor10/10/2011INC 1798/2011Sugere ao Ministério das Comunicações seja modificado o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR) devido pelas estações de radiodifusão.Arquivadaautor10/10/2011PL 2507/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a parada e o estacionamento dos veículos especiais destinados ao transporte de valores.Arquivadaautor06/10/2011PL 2495/2011Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil).Retirado pelo(a) Autor(a)relator