Projetos de Sandro Mabel
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05/05/2009REQ 4692/2009Requerimento de inclusão na na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Recurso nº 72, de 2007, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4678/2009Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4676/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005.Arquivadaautor17/04/2009EMC 1/2009Dá nova redação á MPV 461/2009.—autor15/04/2009PL 5068/2009Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para assegurar os honorários advocatícios de sucumbência aos advogados dos trabalhadores e empregadores em causas da competência da Justiça do Trabalho.Arquivadarelator15/04/2009REQ 4573/2009Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a V. Exª, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido e Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 15 horas, a fim de comemorarmos os 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil e os 50 anos da Igreja Presbiteriana no Distrito Federal.Arquivadacoautor06/04/2009EMC 43/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 42/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 41/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor06/04/2009EMC 40/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor06/04/2009EMC 39/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor06/04/2009EMC 38/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor06/04/2009EMC 37/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor31/03/2009EMC 237/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 236/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 235/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 234/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor26/03/2009PL 4939/2009Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/2009REC 251/2009“Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL. n.º 673/2003”.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor17/02/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor17/02/2009PL 4673/2009Revoga o inciso XII, do art. 23 e o inciso VIII do art.30 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 ( Código Eleitoral).Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/02/2009REQ 4088/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara doa Deputados o REC nº 275/2006 do Dep. Pastor Frankembergen, "que recorre da apreciação terminativa da CCJC e de Redação ao PL nº 4428/2004.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor04/02/2009EMC 16/2009Dá nova redação ao art. 5º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009EMC 27/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor04/02/2009EMC 26/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor04/02/2009EMC 25/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor04/02/2009REQ 4044/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de setembro de 2009, às 10 horas.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2008EMC 58/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 57/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 56/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 55/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 54/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 53/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 52/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 51/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 50/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 18/2008Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 5/2008Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor16/12/2008REC 229/2008Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 7077/2002 (PLS 77/2002) que "Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor10/12/2008EMC 324/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 323/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 322/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 321/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 317/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 316/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor