Projetos de Sandro Mabel
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10/12/2008EMC 315/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 259/2008Suprime o artigo 53 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 203/2008Suprime o artigo 31 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 202/2008Suprime o artigo 31 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 195/2008Altera o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 187/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 181/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 179/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 139/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 134/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 130/2008Suprime artigos da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 124/2008Suprime o § 3º, do artigo 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 115/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 96/2008Altera a redação do artigo 11 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 68/2008Altera a redação dos artigos 3º e 5º da MPV 449/2008.—autor03/12/2008PL 4430/2008Dispõe sobre a organização sindical, o custeio das entidades sindicais e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o diálogo social, a negociação coletiva e as convenções e acordos coletivos de trabalho.Tramitando em Conjuntorelator25/11/2008PL 4371/2008Dispõe sobre a efetivação de pagamentos da remuneração do trabalho por Cooperativas de Crédito e sobre o tratamento fiscal às aplicações financeiras efetuados naquelas entidades.Arquivadarelator24/11/2008EMC 58/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor20/11/2008EMC 63/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor20/11/2008EMC 50/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor11/11/2008EMC 10/2008Acrescenta novo dispositivo à MPV 445, de 2008.—autor28/10/2008EMC 90/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 89/2008Acrescenta artigos na MPV 443/2008.—autor14/10/2008PL 4118/2008Veda o estabelecimento de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido pelas atribuições a desempenhar, nos processos seletivos que especifica.Arquivadarelator04/09/2008EMC 244/2008Dá nova redação ao art. 269, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 477/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 251/2008Dá nova redação ao art. 271, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 250/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 248/2008Dá nova redação ao art. 270, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 567/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 566/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 516/2008Altera a redação do artigo 158.—autor03/09/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 63 da MPV 441/2008.—autor29/08/2008PL 3959/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2008PL 3946/2008Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2008EMC 24/2008Acrescenta artigos à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 23/2008Acrescenta artigo à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 22/2008Acrescenta artigo à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 21/2008Acrescenta artigo à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 20/2008Acrescenta artigo à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 17/2008Acrescenta artigos à MPV 438/2008.—autor07/08/2008EMC 16/2008Altera redação da MPV 438/2008.—autor05/08/2008PL 3796/2008Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.Arquivadarelator02/07/2008EMC 51/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008EMC 50/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008EMC 49/2008Acrescenta artigos à MPV 436/2008.—autor02/07/2008EMC 48/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008EMC 47/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008EMC 46/2008Acrescenta artigos à MPV 436/2008.—autor