Projetos de Sandro Mabel
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14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2009EMP 133/2009Acrescenta-se o art. 42 e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 9.504/97.—coautor09/07/2009EMP 132/2009Modifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97—coautor09/07/2009EMP 129/2009Da nova redação ao § 3º do art. 36 da Lei nº 9.504/97 constante no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009REQ 5158/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2009, com o objetivo de homenagear os 148 anos da Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 24/2009Inclui acréscimos à Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 23/2009Dá nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009REQ 5153/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.Arquivadacoautor03/07/2009PL 5546/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 11.348, de 27 de setembro de 2006, para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02, criadas por ato administrativo interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2009REQ 5123/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor16/06/2009REQ 5022/2009Requer a retirada das emendas, de minha autoria, apresentadas à MP 462/2009.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009PL 5392/2009Acrescenta parágrafos ao art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prescrição do direito de ação relativa à equiparação salarial.Arquivadarelator09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009PL 5368/2009Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.Arquivadaautor02/06/2009EMP 2/2009Propoõe-se a alteração dos valores nominais constantes da Tabela I do PL 5245/2009.—autor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4837/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.245, de 2009.Tramitação Finalizadaautor20/05/2009REQ 4835/2009Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor19/05/2009EMC 25/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2009EMC 24/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2009EMC 23/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2009EMC 22/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2009EMC 21/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2009MPV 462/2009Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor12/05/2009INC 4055/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão no Programa Bolsa-Família de exemplar de dicionário da língua portuguesa contendo as alterações ortográficas recentemente colocadas em vigor.Arquivadaautor05/05/2009PL 5170/2009Proibe a cobrança de adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel.Arquivadarelator