Projetos de Sandro Mabel
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24/03/2010REQ 6546/2010Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2010REQ 6523/2010Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2010PEC 472/2010Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.Arquivadarelator17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6447/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.Pronta para Pautacoautor15/03/2010PL 6961/2010Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator10/03/2010INC 6221/2010Sugere aos Ministros de Estado da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão dos portadores de diploma de curso de Administração entre os que podem integrar a categoria funcional de Perito Criminal Federal, da carreira Policial Federal.Arquivadaautor10/03/2010PL 6954/2010Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2010PL 6953/2010Institui o Dia Nacional do Administrador.Transformado em Norma Jurídicaautor03/03/2010REQ 6376/2010"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007"Arquivadaautor03/03/2010REQ 6372/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003, que "proíbe a exploração do jogo de bingo".Arquivadacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010EMP 332/2010Acrescenta a expressão "do desporto" ao artigo 1º do substitutivo.—coautor23/02/2010REQ 2/2010Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com representantes das seguintes entidades:· Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo - OAB/SP;· Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás - OAB/GO; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal - OAB/DF;· Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil;· Associação Comercial de São Paulo; · Sindicato dos Hospitais, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo - SINDHO/SP; · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; · Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo;· Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo;· Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);· Confederação Nacional da Indústria (CNI);· Conselho Federal de Contabilidade (CFC);· Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);· Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR);· Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional);· Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz);· Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;· Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT;· Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas;· Dr. Jorge Gerdau Johannpeter - Coordenador Geral da Ação Empresarial;· Sistema Federação das Indústria do Estado de Goiás - FIEG;· Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás - ACIEG;· Câmara de Comércio do Mercosul e Américas - Dr. Fábio Vezzetti - Diretor de Novos Negócios;· Corte Arbitral do Mercosul - Dr. Alexandre Amone - Diretor Jurídico;· Confederação Nacional de Saúde; e
com o Jurista Dr. Ives Gandra Martins, Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP.Arquivadaautor04/02/2010EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor03/02/2010REQ 6174/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 210/2009, que dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6173/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de setembro de 2010, às 10 horas.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6164/2010Requeremos a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 10 horas.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6127/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6126/2010Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Arquivadacoautor23/12/2009PL 6708/2009Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências.Arquivadarelator22/12/2009EMC 78/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 77/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 9/2009Dá nova redação à MPV 473-09.—autor22/12/2009EMC 35/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009PL 6672/2009Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear.Arquivadarelator16/12/2009REQ 6071/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.Arquivadacoautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2009EMP 385/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009EMP 367/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6022/2009"Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. "Arquivadaautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor08/12/2009PL 6566/2009Dá nova redação ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455/76, instituindo o rito sumário para a destinação de mercadorias apreendidas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a decretação da pena de perdimento.Arquivadarelator02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor02/12/2009REQ 5989/2009Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.Arquivadacoautor27/11/2009EMC 29/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 24/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—coautor27/11/2009EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—coautor25/11/2009EMC 22/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009EMC 21/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009EMC 20/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor18/11/2009REQ 5913/2009Requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003".Tramitação Finalizadaautor