Projetos de Sandro Mabel
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24/03/2011REQ 980/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor23/03/2011REQ 920/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 741/2011.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011PL 741/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/03/2011REQ 799/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor22/02/2011PL 496/2011Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas.Arquivadaautor22/02/2011REC 9/2011Contra o parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) sobre o Projeto de Lei nº 6.473/2009Arquivadaautor08/02/2011REQ 234/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de setembro de 2011, às 10 horas.Arquivadaautor08/02/2011REQ 233/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 232/2011Requerimento de desarquivamentoTramitação Finalizadaautor15/12/2010EMP 5/2010Institui normas sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências.—coautor02/12/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor02/12/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor01/12/2010REQ 7537/2010Requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara.Tramitação Finalizadaautor01/12/2010REQ 7535/2010Instui normas sobre jogos de bingo em todo Território Nacional e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor16/11/2010REQ 7448/2010Requer urgência para apreciação do PRC 210 de 2009.Tramitação Finalizadaautor16/11/2010REQ 7447/2010Requer urgência para o PLP 591/10Tramitação Finalizadacoautor04/11/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 510/2010.—autor04/11/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 510/2010.—autor03/11/2010REQ 7371/2010Retirada de Proposição SIT-49/2010 (Requerimento de Informação ao TCU).Tramitação Finalizadaautor05/10/2010PL 7811/2010Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/09/2010EMC 14/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor17/08/2010SIT 49/2010Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos balancetes analíticos trimestrais e anuais daquele Órgão referentes aos Exercícios de 2009 e 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/08/2010EMC 78/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 60/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 54/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 31/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010REQ 7340/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 549/2006.Arquivadaautor13/07/2010REQ 7243/2010Requer inclusão na pauta da PEC 2/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor07/07/2010REQ 7188/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7187/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.Arquivadaautor05/07/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor22/06/2010INC 6478/2010Solicita providências no sentido de criar um Programa Nacional de Turismo Cívico, nos termos em que especificaArquivadaautor16/06/2010PL 7491/2010Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7048/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 285/02.Arquivadaautor09/06/2010PL 7477/2010Estabelece a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/06/2010PL 7445/2010Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Apreciação do Vetorelator11/05/2010REQ 6829/2010Retirada de assinatura do Recurso nº 424/2010.Tramitação Finalizadaautor04/05/2010REQ 6752/2010Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2010INC 6352/2010Sugere ao Ministério da Educação a inserção do conhecimento dos trabalhos legislativos e atividades do Congresso Nacional nos Temas Transversais do currículo escolar nas escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o País.Arquivadaautor04/05/2010PL 7253/2010Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2010PL 7252/2010Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".Arquivadaautor04/05/2010PL 7251/2010Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.Arquivadaautor28/04/2010REQ 6731/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 554, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/04/2010REQ 6730/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 555, de 2010.Pronta para Pautacoautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor14/04/2010REQ 6678/2010Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7261, de 2002, do Poder Executivo, que dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor07/04/2010REQ 9/2010Requer Audiência Pública com a presença do representante da UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais, na pessoa do seu Diretor-Geral, Dr. Rogério Vieira Rodrigues.Arquivadaautor06/04/2010PL 7067/2010Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providênciasArquivadarelator