Projetos de Sandro Mabel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.962 projetos
18/09/2012EMC 97/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012PL 4440/2012Acrescenta o art. 59-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime de sobreaviso e de prontidão para atendimento de serviços inadiáveis, e revoga o art. 244 da CLT.Arquivadarelator06/09/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor14/08/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor10/07/2012PL 4181/2012Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.Arquivadaautor05/07/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor29/06/2012MPV 574/2012Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a vigência da redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno das massas alimentícias que menciona.
NOVA EMENTA: Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a vigência da redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno das massas alimentícias que menciona, e as Leis nºs 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 12.599, de 23 de março de 2012; e revoga dispositivo da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.Perdeu a Eficáciarelator20/06/2012REQ 5577/2012Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei 1947/2007, que tipifica o crime de violação de sigilo investigatório.Arquivadaautor13/06/2012PEC 190/2012Altera os arts. 158, 159 e 161 da Constituição Federal e o art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de viabilizar financeiramente a regulamentação do montante destinado ao ressarcimento dos Estados e Municípios brasileiros devido à desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários e produtos semi-elaborados.Arquivadaautor12/06/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor17/05/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor17/05/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor17/05/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor16/05/2012REC 142/2012Recurso contra o indeferimento liminar da Emenda nº 25 à MP nº 561, de 2012 pelo Presidente da Câmara."Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor11/04/2012INC 2802/2012Sugere o envio de indicação ao Poder Executivo relativa à expedição da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência.—autor10/04/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 101/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 99/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor04/04/2012REQ 4854/2012Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.523, de 2009, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor03/04/2012PLV 7/2012Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona.—autor28/03/2012REQ 4769/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de Maio de 2012, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor27/03/2012EMC 61/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor26/03/2012REQ 114/2012Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei 2214 de 2011 "Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências"Arquivadaautor14/03/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor14/03/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor14/03/2012REQ 4615/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de setembro de 2012, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012REQ 4177/2012Requer a retirada de Emendas à Medida Provisória nº 549, de 2011.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012PL 3135/2012Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado.Arquivadaautor03/02/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 555/2011.—autor02/02/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor02/02/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor20/12/2011EMC 642/2011Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 144, 146, 147, 150, 151, 152 e 323 para os seguintes dispositivos:Aguardando Encaminhamentoautor07/12/2011EMC 109/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 108/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 107/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 95/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 67/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 65/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor