Projetos de Sandro Mabel
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14/05/2013EMC 55/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor07/05/2013REQ 7684/2013Requer seja apreciado no Plenário da Câmara o RECURSO nº 152 de 2008.Tramitação Finalizadaautor07/05/2013REQ 7683/2013Requer seja apreciado no Plenário da Câmara o RECURSO nº 74 de 2011Tramitação Finalizadaautor07/05/2013REQ 7682/2013Requer seja apreciado no Plenário da Câmara o RECURSO nº 169 de 2005Tramitação Finalizadaautor18/04/2013REQ 233/2013Requer que seja convidada a Presidente da Petrobras, Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, para participar de audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o PL 6.211 de 2009 e expor as ações em desenvolvimento naquela empresa e as metas a serem cumpridas no exercício de 2013.Arquivadaautor17/04/2013REQ 7557/2013Requer, na forma regimental, a recriação de Comissão Especial destinada a apresentar parecer a PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 277 DE 2004.Arquivadaautor17/04/2013REQ 7556/2013Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei Complementar nº 80/1999, que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94 de fevereiro de 1998.Tramitação Finalizadaautor17/04/2013REQ 7555/2013Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei 1947/2007, que tipifica o crime de violação de sigilo investigatório.Tramitação Finalizadaautor17/04/2013REQ 7554/2013Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei Complementar nº 285/2002.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor27/03/2013PL 5243/2013Acrescenta o inciso VI ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de danos morais e patrimoniais decorrentes de infortúnios do trabalho e de morte do empregado.Arquivadarelator21/03/2013REQ 7229/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 7147/2013Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".Tramitação Finalizadaautor18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadacoautor14/03/2013EMC 106/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 105/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 103/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 102/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 7031/2013Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário do PL nº 7.699/2006.Tramitação Finalizadaautor05/03/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor04/03/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor26/02/2013REQ 6832/2013Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2013, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor07/02/2013EMC 66/2013Emenda Aditiva nº 66—autor07/02/2013EMC 13/2013Emenda Aditiva nº 13—autor07/02/2013EMC 18/2013Emenda Aditiva nº 18—autor07/02/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 602/2012.—autor04/02/2013EMC 10/2013Emenda Aditiva nº 10—autor04/02/2013EMC 8/2013Emenda Aditiva nº 8—autor04/02/2013EMC 5/2013Emenda Aditiva nº 5—autor30/10/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor18/10/2012EMC 19/2012Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am—autor18/10/2012EMC 18/2012Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am—autor18/10/2012EMC 17/2012Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.—autor27/09/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor26/09/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor18/09/2012EMC 102/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 101/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 100/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 99/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 98/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor