Projetos de Sandro Mabel
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25/09/2007EMP 1/2007Emenda de Plenário nº 1.—autor19/09/2007EMP 15/2007Altera a redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 14/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 13/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007—autor19/09/2007EMP 12/2007Altera redação do artigo 4º do PL 1990/2007—autor19/09/2007EMP 11/2007Altera redação do artigo 3º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 10/2007Altera redação do artigo 2º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 9/2007Suprime o § 2º do artigo 2º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 8/2007Dá nova redação ao inciso IV e ao § 1º do artigo 2º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 7/2007Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007EMP 6/2007Altera a redação do inciso I do artigo 1º do PL 1990/2007.—autor19/09/2007PFC 28/2007Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize a aplicação de todos os empenhos e contratos celebrados pelo Policia Federal, cujas obras estiveram a cargo da Construtora Gautama Ltda., referentes aos exercícios financeiros de 1998 a 2004, para verificar a regularidade na aplicação e uso de verbas públicas, diante de inúmeras denúncias veiculadas na imprensa.Arquivadaautor19/09/2007REQ 1694/2007Requer a desapensação de Projetos de Lei em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, cuja relatoria encontra-se sob sua responsabilidade.Tramitação Finalizadaautor11/09/2007EMC 29/2007Prorroga a CPMF, reduzindo-a em cinco centésimos percentuais por ano em seguida, até 2014, quando então se extingue e é sucedida a partir de 2015, pela instituição de uma CMF permanente, com alíquota de 8 centésimos por cento.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor06/09/2007MPV 388/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2007PL 1947/2007Tipifica o crime de violação de sigilo investigatório.Pronta para Pautaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor28/08/2007REQ 14/2007Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Sussumu Honda, Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados e o Sr. João Sanzovo Neto, Presidente da APAS - Associação Paulista de Supermercados, a fim de subsidiar esta Comissão Especial.Arquivadaautor23/08/2007EMC 5/2007Inclua-se novo dispositivo na Medida Provisória nº 383, de 2007.—autor23/08/2007EMC 4/2007Acrescente-se um novo dispositivo à Medida Provisória nº 383, de 2007.—autor23/08/2007EMC 3/2007Acrescente-se um novo dispositivo à Medida Provisória nº 383, de 2007.—autor09/08/2007INC 886/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a realização de seminários nos Estados e no Distrito Federal para tratar assuntos relativos à Língua Portuguesa.Arquivadaautor08/08/2007REQ 84/2007Requer a desapensação dos PL's nºs 1.006/2007 e 1.196/2007, por se tratarem de matérias distintas.Arquivadaautor01/08/2007EMC 86/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor01/08/2007EMC 85/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor04/07/2007PL 1503/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 769 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivadarelator27/06/2007EMC 16/2007Acrescenta artigos à MP n º 378 de 2007.—autor27/06/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.—autor26/06/2007EMC 6/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.—autor19/06/2007REQ 17/2007Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a atual Proposta de Reforma Política .Arquivadaautor13/06/2007EMP 189/2007Dê-se ao artigo 6º do PL 1210 de 2007 a seguinte redação:—coautor12/06/2007EMP 142/2007O art. 106 da Lei nº 4.737/1965, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2007PEC 61/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2007EMC 6/2007Altera Anexo I da MPV 367/2007.—autor08/05/2007EMC 5/2007Altera Anexo I da MPV 367/2007.—autor08/05/2007EMC 4/2007Altera Anexo I da MPV 367/2007.—autor