Projetos de Sandro Mabel
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28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor19/02/2008PL 2849/2008Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.Arquivadarelator13/02/2008REQ 2211/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2333/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Arquivadaautor11/02/2008EMC 107/2008Acrescenta novos artigos à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 20/2008Acrescenta novos artigos à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 10/2008Arescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 2008.—coautor11/02/2008EMC 9/2008Arescenta novos artigos à Medida Provisória 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 113/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 53/2008Dá nova redação aos artigos 14 e 15 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 117/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor08/02/2008EMC 31/2008Acrescenta novos artigos à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor08/02/2008EMC 23/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor08/02/2008EMC 112/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 109/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 108/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 107/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 106/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor08/02/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao art. 1º e 2º da MP nº 415/2008.—autor08/02/2008EMC 21/2008Altera a redação da MP nº 415/2008.—autor08/02/2008EMC 20/2008Altera a redação da MP nº 415/2008.—autor08/02/2008EMC 87/2008Altera a redação da MPV 411/2007.—autor07/02/2008EMC 88/2008Altera a redação da MPV 411/2007.—coautor20/12/2007REQ 2159/2007Requer seja revigorado o verbete nº 01 da súmula de jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que dispõe sobre regulamentação de profissões.Arquivadaautor20/12/2007INC 1859/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a criação da Coordenadoria-Geral de Políticas de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação na estrutura da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor19/12/2007PL 2689/2007Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.Arquivadarelator19/12/2007PLP 260/2007Estende aos serviços de que trata o item 17.12 da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o mecanismo de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de que trata o § 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968.Pronta para Pautaautor30/11/2007PL 2518/2007Institui o "Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil", a ser comemorado no dia 26 de outubro.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2007EMC 258/2007.Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor27/11/2007EMC 257/2007.Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor25/10/2007REQ 129/2007Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2.639 de 2000 que 'dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais e dá outras providências'.Arquivadaautor24/10/2007REQ 1905/2007Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.Arquivadaautor23/10/2007PL 2268/2007Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".Arquivadarelator17/10/2007EMC 2/2007Dê-se ao artigo 1.º do PL 7431/2006 a seguinte redação—autor17/10/2007EMC 1/2007Dê-se ao artigo 1.º do PL 7431/2006 a seguinte redação—autor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007EMC 13/2007Altera a redação do Anexo I da MPV 395/2007—autor03/10/2007EMC 12/2007Altera a redação do Anexo I da MPV 395/2007.—autor27/09/2007REQ 111/2007Requer a realização de Audiência Pública, para debater os trabalhos terceirizados e outrosArquivadaautor25/09/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—autor