Projetos de Sargento Portugal
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13/09/2023REQ 3019/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Paulo Roberto Mendes Junior, Delegado de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3018/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Dra. Elisangela Martins Ladeira, Delegada de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3017/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Angelo José Lages Machado, Delegado de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3016/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal, Mario Sergio Thomaz Lyrio, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3015/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel BM Wanderley Antonio Raimundo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3014/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao. Sr. Mario Bastos Couto, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como engenheiro civil.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2990/2023Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria.Aguardando Autorização do Despachocoautor12/09/2023RIC 2334/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Previdência Social no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023REQ 2989/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2° Tenente BM Marcello Soares Lyrio, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2987/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Thiago Barbosa Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2986/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major PM Maria Celina Pinheiro Guimarães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2981/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Major BM Bruno Bahri de Almeida Samia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2980/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Rodrigo Di Iulio Rizkalla Correa, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2978/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Marcos Aurélio Carlos da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2977/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Rafael Almeida de Faria, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2976/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Mario Curty Abido Chaves Loureiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2975/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo À Exma. Sra. Solange Scarp Arcanjo, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como Jornalista.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2974/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Sergio Delatoura Barbosa, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como fundador e administrador do Curso de Formação de Bombeiros Civís Imutável Fire Treinamento e Serviço LTDA.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2973/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.Pronta para Pautacoautor11/09/2023REQ 2968/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Anderson de Assis Silvestre, assessor do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2967/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alexander Marques de Lima, advogado e assessor legislativo do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2966/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Carlos Nascimento de Souza, Chefe de Gabinete do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2964/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º Sargento BM Alan Cavalcante Duarte, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2958/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Alexandre Pereira Diniz, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2957/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Marcos Aurélio Carlos da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2956/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Carlos da Silva Ortiz, Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2955/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Thiago Oliveira de Brito Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2954/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM José Albucacys de Castro Junior, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2953/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º Sargento BM Maurício da Costa Sepulcro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor11/09/2023REQ 2952/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º Sargento BM Adriano Tavares de Oliveira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2945/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2944/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população pernambucana.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2938/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3SG MB Mateus Cerqueira Rezende, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da Marinha do Brasil.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2937/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.803 de 2023.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2934/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciane Santiago Azevedo, Embaixadora da Paz no Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023PL 4333/2023Incluem-se os artigos 9-A, §§1º ao 3º e 9-B a Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 e dá outras providências.Aguardando Parecerautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023PL 4306/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de determinadas informações de utilidade pública por parte das pessoas jurídicas que discrimina.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2909/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Paulo Rodrigo Nery Carolino de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2908/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Newton Moraes Alvarenga Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2907/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Leandro do Nascimento Barroso, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2906/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.899 e 2.903 de 2023.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2905/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Picolo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2904/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Reginaldo Belo Bezerra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2903/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Leandro Nascimento Bezerra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/09/2023REQ 2902/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Gomes Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2901/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Lucas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor