Projetos de Sargento Portugal
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03/12/2025REQ 5347/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Ana Clara Mello Bentzen, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5346/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Carla Corrêa Moreira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5345/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Aldemir da Costa Carvalho Júnior, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5344/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Andrea Pinto Zaquieu Dias pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5343/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Almira Mizael Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5342/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Jéssica Guimarães Souza pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5341/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Telma Ribeiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5340/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Mariana Gonçalves dos Santos Silva, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5339/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Ana Paula Fontoura Braga, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5338/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Paula Cristina Samuel da Costa Rodrigues, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5337/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Michele Maia de Brito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5336/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Lucinéa Paschoal Campos, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5335/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Luciana Diniz Jardim Saiol, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5334/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Matheus Gonçalves Portugal, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5333/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Marcela A. G. S. Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5332/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cintia A. B. Andrade Ramos, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5331/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Caio Pereira Silva Carmo pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5330/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Anna Rafaelli R. Marques, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5329/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Renata Paiva Ribeiro pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5328/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Fabiana Aparecida Stelmann Rodrigues, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5326/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Bianca de Almeida da Costa, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5325/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Tamires Ferreira Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5324/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Christiane Fortes de Souza, Diretora da Escola, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5323/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Adélia Soares dos Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5322/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Gabriele S. Carvalho, Monitora, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à formação dos estudantes.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5320/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Igor César Martiniano dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5319/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Patrícia Perro Santos pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5318/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Venise Vantine pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5317/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Letícia dos Santos Marques pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5316/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Cíntia Santos Moreira do Nascimento pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5315/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Secretária Escolar Sra. Lorena Ribeiro Pimentel, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à educação pública.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5313/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Josiqueli Viveiros de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5312/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Naely Faria Silvério pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5311/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Secretário Escolar Sr. Walace Muniz Xavier, pelos excelentes serviços prestados à comunidade escolar e à educação pública.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5310/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Gabriela A.F. Van Der Neut, Diretora da Escola, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5309/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Márcia Cristina Amaro Pinto pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5308/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Priscila Vieira de Jesus pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5307/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Aline de Almeida Sebrão Muniz, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025REQ 5284/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soraya dos Santos Sardela, secretária de gabinete na Câmara Municipal de Duque de Caxias – RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à população caxiense.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5282/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Simone Ferreira de Brito, farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Superintendente na Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, à gestão farmacêutica e à assistência à população.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5276/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO PM Deiviti Barenco dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5264/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Delmar de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5263/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ronaldo Gomes Graça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5261/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Romeu Verdan Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5260/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Rogério Amorim pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5259/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Vereador Alex Freitas Marques pelos excelentes serviços prestados ao município de Duque de Caxias.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5258/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Rodrigo Henrique Araújo Rosa inscrito na OAB/RJ 220.886 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5257/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major BM Yugo de Lima Brandão Murakami pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5256/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a 1º SGT BM Lorena Guimarães Prior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor