Projetos de Sargento Portugal
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06/05/2025REQ 1726/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Mônica Camargo Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor06/05/2025REQ 1725/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Diogo Moreira Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1724/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Fabille Leão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1723/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcos Luiz Silva Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1722/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Capitão da PM Cátia Simonato pelos excelentes serviços prestados como psicóloga ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1721/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Major da PM Cristiane Cardoso da Silva Magalhães pelos excelentes serviços prestados como fonoaudióloga ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/05/2025REQ 1708/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.”Aguardando Encaminhamentoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025PL 2001/2025Dispõe sobre os uniformes oficiais das delegações desportivas nacionais.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025RIC 1642/2025Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a gestão da Exmª Senhora Ministra Marina Silva, informações acerca do projeto de informatização do sistema do IBAMA utilizando a conta “gov.br”, com o objetivo de agilizar a homologação e o registro de criadores de passeriformes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025REQ 1547/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Marcos de Oliveira Ribeiro pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025REQ 1546/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Cláudio Mendes Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025REQ 1545/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Natacha Marques Rodrigues da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025REQ 1544/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Marcelo Manabu Ogitsu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025REQ 1543/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raimundo Wagner Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025REQ 1541/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Ibson Jorge da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/04/2025PL 1772/2025Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para garantir a disponibilização no Sistema Único de Saúde de exames e tratamento integral para doenças raras.Aguardando Parecerautor22/04/2025PL 1771/2025Dispõe sobre a disponibilização dos medicamentos Liraglutida e Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2025REQ 1509/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Adão Michael da Costa pelos excelentes serviços prestados ao 36º BPM Santo Antônio de Pádua.Arquivadaautor22/04/2025REQ 1508/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Josimar de Souza pelos excelentes serviços prestados como auxiliar do P3 do 29º BPM Itaperuna.Arquivadaautor16/04/2025REQ 1492/2025Requer o despacho inicial do Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2025, para distribuição às comissões pertinentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2025PDL 150/2025Susta os feitos da Portaria Interministerial MESP/MJSP Nº 30, de 4 de abril de 2025.Aguardando Parecerautor14/04/2025PL 1686/2025Assegura ao consumidor o direito de instalar, por iniciativa própria, dispositivo bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor09/04/2025REQ 79/2025Requerimento de Audiência Pública para apresentação do Portal Segurança TransparenteArquivadaautor09/04/2025PL 1625/2025Estabelece o cumprimento de pena em regime fechado para condenados por crimes dolosos contra a vida e hediondos, quando praticados contra agentes da segurança pública em serviço ou não.Aguardando Parecerautor08/04/2025REQ 1335/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Cassia Aiolfi Barreto Cipriano pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1334/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Bruno Barreto Cipriano da Silva pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1333/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Matheus Couto da Costa pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1331/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM André Luis dos Santos pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1330/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Oswaldo Lisboa Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1329/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Alexandre Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1328/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Walter Neno Rosa Neto pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1327/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Marco Albino Lourenço Pereira pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor07/04/2025REQ 73/2025Requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades.Arquivadaautor04/04/2025EMC 1/2025Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais.—autor02/04/2025EMC 1/2025Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para militares e policiais.—autor02/04/2025REQ 1275/2025Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1262/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Socorrista Joelson da Silva Gomes pelos excelentes serviços voluntários a Defesa Civil de Rio das Ostras.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1261/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Secretaria Municipal de Segurança Pública ao Comando da Guarda Civil Municipal e Guarda Civil Ambiental e todos seus integrantes pelos excelentes serviços prestados ao município de Rio das Ostras.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1259/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil pelos excelentes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1258/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel Ramon Camilo de Barros Farias pelos excelentes serviços prestados como Comandante do Comando de Bombeiros da área V Baixadas Litorâneas.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1257/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Luciano da Costa Castilho pelos excelentes serviços prestados ao 9º Grupamento do CBMERJ de Macaé.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1256/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Secretário Municipal de Segurança Pública Sr. Carlos Menegasi de Siqueira Leal pelos excelentes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1248/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Adalberto Souza de Resende pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1247/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Daniel Soares dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1246/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luiz Felipe de Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor