Projetos de Sargento Portugal
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09/09/2024REQ 3483/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Sandra da Silva Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Clube dos Subtenentes e Sargento do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3482/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Hélio Ricardo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Clube dos Subtenentes e Sargento do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3481/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Diniz do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Clube dos Subtenentes e Sargento do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3479/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vinicius Barros Inocêncio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3478/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Furtado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3477/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro Leite Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3476/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lázaro Rosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3475/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Agon Valerius Vasconcelos Louzada pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3474/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Carlos Alexandre Manhães Serva Emídio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3473/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Andréa Prucoli Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3472/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Rogério Corrêa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3467/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Geraldo José Meneses Gomes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3466/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT João Carlos da Silva Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3465/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Janir de Aquino Ramos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3464/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Joel Mello da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3463/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Roberto Santanna pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3462/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Marcos Antônio da Silva Batista pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3461/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Anselmo Silveira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/09/2024PL 2459/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.Pronta para Pautarelator02/09/2024REQ 3428/2024Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC.—autor30/08/2024INC 1168/2024Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para que realize a informatização do sistema do Ibama utilizando a conta “gov.br”.Aguardando Respostaautor28/08/2024REQ 3374/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. CB BM Rodrigo Lopes Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/08/2024REQ 3355/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Luiz Fernando Corrêa Aca pelos excelentes serviços ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3354/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André Gomes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente de segurança socioeducativo (DEGASE).Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3353/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT Amanda de Oliveira Campos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3350/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SD Sérgio Bernardo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3343/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fábio Luís Ferreira Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3342/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Patrícia dos Santos Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3341/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Teotônio de Souza, Bàbá òrìsà, líder espiritual, pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3340/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jorge Augusto Mattos Rodrigues, Bàbá òrìsà, líder espiritual, pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3339/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Danielle Mourão Coelho, ìyá òrìsà, líder religiosa pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3338/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jonas de Souza Ferreira, Bàbá òrìsà, líder espiritual, pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 3337/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jorge Luiz Gonçalves dos Santos, Bàbá òrìsà, líder espiritual, pelos relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3333/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Lívia de Souza Rodrigues Rios, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como especialista em marketing.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3332/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Rosinea Dias do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como assistente social.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3331/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego de Paula Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente civil do programa Segurança Presente.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3330/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fellipe Araújo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente civil do programa Segurança Presente.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3329/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rogério da Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente civil do programa Segurança Presente.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3328/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Claudio Silva Cruz de Carvalho Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente civil do programa Segurança Presente.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3327/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Souza do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como agente civil do programa Segurança Presente.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3326/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Viviane de Souza Pedroza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto a Igreja Deus Proverá como assistente social.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3325/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Missionária Andreia Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como representante social da Igreja Deus Proverá.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3324/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Márcio Santos da Silva, obreiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3323/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Presidente Luciano Telles, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na Igreja Deus Proverá.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3322/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Marcelo Silva Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e como líder de varões da Igreja Deus Proverá.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3321/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Márcia Nogueira Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como jornalista.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3320/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alex dos Reis Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3319/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Martha de Almeida Nogueira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como professora e fundadora do Centro de Memória de Realengo.Tramitação Finalizadaautor23/08/2024REQ 3318/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Dinarte Silverio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor