Projetos de Sargento Portugal
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22/08/2024REQ 3137/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Carvalho de Paiva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3136/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Leonardo de Oliveira Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3135/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SD Bernardo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3134/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SD Matheus Silva da Costa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3133/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Neidson A. C. Dos Santos Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3132/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Thales de Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3131/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Robson Corrêa Netto, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/08/2024REQ 3130/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Fernando de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor15/08/2024PL 3199/2024Altera o artigo 16 da Lei 13.022 de 2014 incluindo §1º e §2º fazendo constar convênio e cooperação técnica do Executivo Municipal com as secretarias de Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2024PL 3191/2024Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricada.Aguardando Despacho do Presidenteautor15/08/2024REQ 3049/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Turma de Alma de 1.990, pelos seus 34 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiro Militar.Tramitação Finalizadaautor14/08/2024PL 3171/2024Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para retirar as exigências e a limitação de valor na aquisição de veículos elétricos com isenção de IPI por pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/08/2024REQ 2918/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Silvio Marques Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2911/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Juliana Silva de Maria Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2910/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Jamilton do Carmo Felicio, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2909/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Tenente Pedro Manuel Fausto de Souza D´Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2908/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Rafael Maximiliano da Silveira e Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2907/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Jorge Luis Chan de Paula, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2905/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Marcelo Luiz Alves Dario, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2904/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Rodinei de Oliveira Fernandes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2903/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Glauco Vinicius Melo da Cruz, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2902/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Armando José de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2901/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Lais Castro dos Santos Jorge, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2900/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT Leandro Campos de Azevedo, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2899/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Sandro de Sena Soares, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2897/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Romulo Alves de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2896/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente André Luiz Rocha Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2895/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Adeylton Zoellner Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2894/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Alessandra da Silva Correa Passos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2893/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Verusa Rabelo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2892/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Flávio Nunes de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2891/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Jaçanã de Almeida Barros, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2890/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Gilmar Baptista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2869/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT Mauricio dos Prazeres Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2868/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM João Victor Vasconcelos Vieira Mendes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2867/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Enilson da Cunha Rosa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2866/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Mario Cesar Machado, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2865/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Gisele Machado da Costa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2864/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Lucas Almeida da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2863/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Mario Cesar Machado, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2860/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Pedro Paulo Alves de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2859/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Eduardo Villanova Vergílio, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2858/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Alex de Figueiredo Pimenta, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2857/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Renato Melchiades da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2856/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Carlos Henrique Campos da Rosa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2855/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Gilmar Bastos Santiago, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2854/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Franklin Leonardo Oliveira Santana, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor06/08/2024REQ 2853/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Sebastião Silva de Aguiar, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.Tramitação Finalizadaautor