Projetos de Sarney Filho
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08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008REQ 2639/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2008REQ 178/2008Propõe a realização de audiência pública com a presença do governador do Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor29/04/2008REQ 177/2008Propõe a participação da Comissão no VIII Encontro Verde das Américas.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor10/04/2008EMC 8/2008Altera a redação da MPV 423/2008.—autor10/04/2008EMC 7/2008Altera a redação da MPV 423/2008.—autor10/04/2008EMC 6/2008Altera a redação da MPV 423/2008.—autor10/04/2008EMC 5/2008Altera a redação da MPV 423/2008.—autor08/04/2008REQ 2538/2008Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2008REQ 169/2008Requer a revisão do despacho inicial aposto no PL nº 7265 de 2002, de autoria do Dep. Lincon Portela, que visa exluir os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS na apreciação do mérito da matéria.Arquivadaautor26/03/2008REQ 168/2008Propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor05/03/2008INC 2010/2008Sugere à Ministra do Meio Ambiente a participação do Poder Executivo na condução dos procedimentos voltados à verificação da viabilidade ambiental do empreendimento PORTO BRASIL/COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ, em Peruíbe-SP, em função da sua complexidade.—autor05/03/2008RIC 2417/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre o posicionamento da FUNAI quanto a demarcação das Terras Indígenas da Aldeia Piaçagüera e a implantação do empreendimento PORTO BRASIL/COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ, em Peruíbe-SPArquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008REQ 2348/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2337/2008Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor12/02/2008RIC 2325/2008Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta do medicamento MB adulto, usado no combate à hanseníase, que estaria interditado para distribuição aos Estados por falta de guia de importação de alguns lotes, segundo nota divulgada pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2177/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2008, às 10 horas.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2176/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2008, às 10 horas.Arquivadaautor11/02/2008RIC 2318/2008Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre providências adotadas em face dos sérios problemas ambientais noticiados pela mídia nacional e pelas entidades ambientalistas, no que se refere ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.Arquivadaautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadaautor03/12/2007PL 2524/2007Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proibindo a pesca subaquática com finalidade comercial, a comercialização e a industrialização do pescado assim obtido.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2034/2007Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS dos dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 18, de 1996.Arquivadaautor28/11/2007RIC 2033/2007Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca dos empreendimentos da Petrobrás, licenciados, e respectivas compensações ambientais.Arquivadaautor28/11/2007RIC 2032/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações acerca do devido cumprimento das etapas do PROCONVE.Arquivadaautor28/11/2007RIC 2031/2007Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca das multas por sanções administrativas aplicadas à Petrobras nos últimos dez anos.Arquivadaautor28/11/2007PL 2497/2007Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI e a redução de 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, para materiais e produtos originados de reciclagem.Arquivadaautor28/11/2007REQ 147/2007Solicita que esta comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União para que se manifeste diante dos fatos arrolados referentes à construção da usina nuclear de Angra 3.Arquivadacoautor28/11/2007REQ 146/2007Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007Arquivadacoautor21/11/2007REQ 2036/2007Requer nos termos regimentais, urgência na apreciação do que o Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2017/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7297/2006.Arquivadacoautor