Projetos de Sarney Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 2.085 projetos
07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 142/2007Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 141/2007Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 140/2007Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 138/2007Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificadaArquivadacoautor06/11/2007PEC 185/2007Acrescenta inciso ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo entre as atribuições das Forças Armadas a cooperação no combate aos incêndios florestais e na proteção da integridade das Unidades de Conservação Federais.Arquivadaautor31/10/2007REQ 139/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir e debater o teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel.Arquivadaautor30/10/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9.—coautor25/10/2007SPP 4/2007Sugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).Arquivadaautor25/10/2007SPP 3/2007Sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00.Arquivadaautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/10/2007REQ 1901/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para, no dia 23 de novembro do corrente ano, homenagear o ex-Governador José aparecido de Oliveira.Arquivadaautor22/10/2007REQ 1889/2007Requer a retirada de tramitação de proposição.Arquivadaautor17/10/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—coautor17/10/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor17/10/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor16/10/2007REQ 1863/2007Requer seja consignado Voto de Louvor ao Sr. Al Gore e ao corpo de especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas -IPCC.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadaautor03/10/2007REQ 1797/2007Solicita inclusão na pauta da PEC 115/2005.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1795/2007Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 7.505/06, que institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências, para incluir na atribuição da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS a apreciação do mérito da matéria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadaautor26/09/2007REQ 1745/2007Requer nos termos regimentais do art. 68 a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos da radiodifusão no Brasil.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1744/2007Requer regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007RIC 927/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito dos sítios RAMSAR no Estado do Maranhão.Arquivadaautor05/09/2007REQ 116/2007Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 115/2007Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.Arquivadacoautor27/08/2007PL 1874/2007Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Pronta para Pautarelator22/08/2007REQ 111/2007Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.Arquivadacoautor13/08/2007REQ 110/2007Solicita a promoção conjunta do VII Encontro Verde das Américas.Arquivadaautor07/08/2007INC 881/2007Sugere ao Ministro das Minas e Energia, no sentido da tomada de providências pertinentes, objetivando a construção de eclusa, de forma concomitante com a construção da barragem da UHE Estreito.Arquivadaautor07/08/2007RIC 588/2007Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério no combate a exploração ilegal de madeira da floresta amazônica, no Estado do Acre, por madeireiras instaladas em território peruano.Arquivadaautor07/08/2007RIC 587/2007Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério no combate a exploração ilegal de madeira da floresta amazônica, no Estado do Acre, por madeireiras instaladas em território peruano.Arquivadaautor12/07/2007REQ 1345/2007Requer a desapensação dos Projetos de Lei 826 e 1.319, ambos de 2007 dos autos do Projeto de Lei 2.356, de 2003.Tramitação Finalizadaautor02/07/2007REQ 102/2007Propõe a realização de Seminário sobre mudanças climáticas na primeira quinzena de agosto de 2007, como uma agenda preparatória para o Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto.Arquivadacoautor29/06/2007REQ 101/2007Propõe a realização de audiência pública, no dia 11 de julho de 2007, ás 14h, em comemoração aos 18 anos do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA e discussão sobre o tema: Fomento ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Mecanismos de Financiamento.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadarelator23/05/2007PL 1147/2007Determina a obrigatoriedade, para o licenciamento de obra ou atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, da realização do balanço de emissões (assimilação e liberação) de gases do efeito-estufa.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 74/2007Solicita reunião de audiência pública para debater a decisão da OMC relativa ao contencioso de importação de pneus usados pelo Brasil com os expositores que especifica.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor08/05/2007PL 986/2007Proíbe a implantação de assentamentos rurais na Amazônia Legal.Arquivadaautor03/05/2007PL 942/2007Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.Arquivadarelator13/04/2007REQ 56/2007Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o passivo ambiental oriundo da atividade de extração do carvão mineral, bem como as condições de trabalho impostas aos mineiros nessa atividade, com a presença de representantes do IBAMA, dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, do DNPM, do Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, da Associação Brasileira de Carvão Minera, e dos Sindicatos dos Mineiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor12/04/2007PEC 39/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadarelator