Projetos de Sebastião Bala Rocha
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05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor07/08/2013REQ 366/2013Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.Arquivadaautor06/06/2013PFC 123/2013Propõe a apuração de irregularidades cometidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em sua unidade descentralizada conhecida como "Embrapa Amazônia Ocidental", situada na Rod. Am-10, Km. 29 s/n, CEP 69010-970, Manaus - AM.Arquivadarelator05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor14/05/2013INC 4687/2013Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Presidenta da República com cópias para os Ministros de Ciências e Tecnologia e da Educação sugerindo que seja restabelecida, com a urgência possível, a concessão de bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras para Portugal.—autor06/05/2013REQ 262/2013Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.Arquivadaautor22/04/2013REQ 293/2013Requer reunião de Audiência Pública para debater as circunstâncias e as consequências sociais e econômicas da tragédia que envolveu o desmoranamento do pátio e cais de embarque de minérios no porto de Santana no AmapáArquivadaautor11/04/2013REQ 284/2013Requer reunião de Audiência Pública para a apresentação do documentário da Discovery sobre o Linhão do Tucuruí e a Banda Larga por Fibra ótica para Amapá, Amazonas e Pará.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—autor11/04/2013PL 5363/2013Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.Arquivadarelator10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor26/03/2013REQ 103/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios do desenvolvimento econômico do País.Arquivadaautor25/03/2013REQ 227/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a PEC 54/1999.Arquivadaautor21/03/2013REQ 7216/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013REQ 6828/2013Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011.Tramitação Finalizadaautor19/02/2013REQ 1/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "A FUNDACENTRO e as perspectivas da saúde e segurança do trabalhador brasileiro no cenário do desenvolvimento econômico nacional".Arquivadaautor07/02/2013PL 4969/2013Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para penalizar qualquer veiculação apócrifa no horário eleitoral gratuito na televisão.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2013EMC 12/2013Emenda Aditiva nº 12—autor30/11/2012REQ 203/2012Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações de trabalho nas obras de construção das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.Arquivadaautor28/11/2012REQ 200/2012Requer realização de audiência pública para discutir o exposto na PEC 59/99, que dá nova redação ao art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Arquivadaautor27/11/2012REQ 198/2012Requer realização de audiência pública para discutir as demissões dos empregados da empresa aérea Webjet, decorrentes do encerramento de suas atividades operacionais.Arquivadaautor27/11/2012REQ 197/2012Requer a criação de Subcomissão Temporária no âmbito da CTASP para "acompanhar as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose S/A, nas comunidades do Vale do Jarí".Arquivadaautor27/11/2012REQ 196/2012Requer audiência pública para discutir a ação da diretoria do BNDES e do Conselho de Administração do BNDESPAR na emissão de debêntures para a empresa Marfrig Alimentos S/A.Arquivadaautor27/11/2012REQ 194/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Conselho Federal de Ciências Sociais - CFCIS.Arquivadaautor26/11/2012PL 4758/2012Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.Arquivadaautor13/11/2012REQ 191/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho nas Hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.Arquivadaautor07/11/2012REQ 188/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP para debater as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose S/A, nas comunidades do Vale do Jarí.Arquivadaautor22/10/2012REQ 184/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.368/12.Arquivadaautor19/10/2012REQ 224/2012Requer a realização de reuniões de audiência pública para debater o colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá.Arquivadaautor18/10/2012RIC 2534/2012Solicita informações ao Ministro De Estado Das Minas e Energia referentes ao colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá.Arquivadaautor11/10/2012EMC 50/2012Emenda ao PL 4368/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 49/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Emenda ao PL 4368/2012 - Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 48/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Emenda ao Pl 4368/2012 - Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 47/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Emenda ao PL 4368/2012 - Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 46/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor