Projetos de Sebastião Bala Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 943 projetos
10/04/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012REQ 4885/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a ser realizada no mês de junho, de 2012, em dia e horário a ser definido.Tramitação Finalizadaautor09/04/2012REQ 160/2012Solicita a realização de reuniões de audiência pública para tratar do Aeroporto de Macapá, área da INFRAERO.Arquivadaautor09/04/2012REQ 122/2012Requer a realização de Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Trabalho, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação da CTASP. Encontro reallizado no dia 03/09/2012.Arquivadaautor09/04/2012REQ 121/2012Requer a realização de um Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Administração e de Gestão Pública, com a participação do Conselho Federal de Administração.Reunião realizada em 19/06/12Arquivadaautor09/04/2012REQ 119/2012Requer a realização de Audiência Publica, com a finalidade de debater o Programa do Governo Federal Ciências sem Fronteiras.Arquivadaautor29/03/2012REQ 4799/2012Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo 214/2011, que Susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do art. 23 da Resolução nº 3.954, 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN).Tramitação Finalizadaautor13/03/2012REQ 102/2012Requer a criação de Subcomissão Temporária no âmbito da CTASP para acompanhar a RIO+20.Arquivadaautor13/03/2012REQ 101/2012Requer a Instalação de Subcomissão Permanente no âmbito da CTASP para realizar estudos visando à criação de postos de trabalho perenes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas.Arquivadaautor13/03/2012REQ 100/2012Solicita a realização de reuniões de Audiência Pública para tratar das relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes, com fulcro na implantação da Agenda pelo Trabalho Decente da OIT - Organização Internacional do TrabalhoArquivadaautor14/02/2012RIC 1724/2012Solicita informações referentes aos empenhos de emendas individuais e coletivas do Orçamento de 2011Arquivadaautor21/12/2011RIC 1604/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Nacional da Aviação Civil com relação às providências adotadas a respeito da área "H" do Sitio Aéreo Portuário de Macapá/AP.Arquivadaautor21/12/2011RIC 1603/2011Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação aos Acordos da GEAD e dos 992.Arquivadaautor21/12/2011RIC 1602/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia com relação a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA.Arquivadaautor14/12/2011PL 2951/2011Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do AmapáTransformado em Norma Jurídicaautor14/12/2011REQ 95/2011Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento para prestar esclarecimentos referentes a dois Acordos Propostos pela Advocacia Geral da União - AGU.Arquivadaautor23/11/2011INC 1941/2011Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para estabelecer Acordo de Cooperação com a França, visando incluir recursos no Programa Operacional AmazôniaArquivadaautor09/11/2011INC 1920/2011Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para Incluir no PAC e elaborar projeto para a construção do Aeroporto Internacional de Oiapoque.Arquivadaautor09/11/2011INC 1919/2011Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para estabelecer Acordo de Cooperação com a França, visando implantar um terminal pesqueiro no município de Oiapoque/AP, através do Ministério da Pesca.Arquivadaautor09/11/2011INC 1918/2011Sugere à Presidenta da República a adoção de medidas relativas a inauguração da ponte que liga o MERCOSUL à UNIÃO EUROPÉIA no rio Oiapoque.Arquivadaautor18/10/2011PL 2533/2011Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.Arquivadarelator11/10/2011INC 1800/2011Sugere a Presidenta da República a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.Arquivadaautor29/09/2011INC 1741/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—autor29/09/2011INC 1740/2011Sugere ao Ministro da Educação, sugerindo a inclusão de mais um Instituto Federal do Amapá - IFAP, a ser sediado no município de Oiapoque no Estado do Amapá.Arquivadaautor29/09/2011INC 1739/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia, sugerindo a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica entre Ferreira Gomes e Oiapoque no Estado do Amapá.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3358/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, dá outras providências.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor30/08/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor30/08/2011PL 2165/2011Dispõe sobre a inclusão em quadro em extinção da Administração Federal dos Servidores Civis e militares oriundos dos Ex- Territórios Federais do Amapá, Roraima.—autor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor06/07/2011INC 850/2011Encaminha à Presidenta da República minuta de Medida Provisória para garantir aos servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima os mesmos direitos garantidos os servidores do Estado de Rondônia sejam estendidos aos servidores do Estado do Amapá.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2341/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/06/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011INC 637/2011Sugere à Presidenta da República que os direitos dos servidores do Estado de Rondônia sejam estendidos aos servidores do Estado do Amapá.—autor25/05/2011REC 42/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 68, de 2011, sobre a deliberação imediata de requerimento de convocação de Ministro de Estado.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1812/2011Solicita a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para debater o Decreto n°7.468/2011, que mantém a validade dos Restos à Pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007,2008 e 2009.Arquivadaautor17/05/2011REQ 1767/2011Solicita a inclusão na pauta do PDC nº. 1.655, de 2009.—autor16/05/2011REQ 35/2011para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008".Arquivadaautor11/05/2011EMP 83/2011Acrescenta artigo onde couber.—coautor05/05/2011EMC 30/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor04/05/2011INC 468/2011Sugere à Presidenta da República e aos Ministros da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais mudanças no Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011.Arquivadaautor